Barragem em Mirim Doce. Foto: Reprodução / Site SECOM SC - Marcelo Felipe / SPDC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina identificou possíveis irregularidades no edital da obra da barragem no Rio Taió, em Mirim Doce, e abriu prazo para que os responsáveis apresentem explicações ou façam ajustes no processo.
A licitação, conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, prevê investimento estimado em R$ 109 milhões. No entanto, a análise técnica aponta dúvidas sobre os custos previstos, principalmente em serviços de concreto e na metodologia de cálculo de riscos.
Irregularidades no edital levantam alerta
De acordo com o Tribunal, há inconsistências que podem comprometer a transparência e a precisão dos valores apresentados no edital. Esses pontos estão diretamente ligados à composição dos custos da obra.
Além disso, os questionamentos técnicos indicam a necessidade de revisão detalhada do orçamento, especialmente nas taxas de risco aplicadas ao projeto.
Histórico do projeto aumenta preocupação
O mesmo projeto já havia sido suspenso em uma licitação anterior por problemas semelhantes. Isso, portanto, reacende o alerta dos órgãos de controle sobre a condução do processo.
Diante desse cenário, o TCE determinou a realização de audiência com o secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, o secretário da Defesa Civil, Mário Hildebrandt, e o engenheiro responsável pelo orçamento.
Prazo para explicações e possíveis mudanças
Os responsáveis terão prazo de 30 dias para apresentar justificativas ou corrigir eventuais falhas apontadas. Caso necessário, o processo pode até ser anulado.
O Tribunal também solicitou o envio de documentos, incluindo o licenciamento ambiental e as memórias de cálculo das taxas de risco utilizadas.
Obra é estratégica para o Alto Vale
A barragem em Mirim Doce é considerada uma obra importante para a contenção de cheias no Alto Vale do Itajaí, região frequentemente atingida por eventos climáticos extremos.
Por isso, a expectativa é que, após os ajustes necessários, o projeto avance com mais segurança técnica e jurídica.
