Ministério Público de Santa Catarina. Foto: Reprodução / Site Correio Braziliense
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para cobrar do município de Taió medidas que reduzam as filas por atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo tramita na Vara Única da Comarca de Taió. Na ação, o Ministério Público pede uma decisão urgente para que a administração municipal adote providências em até 60 dias e limite o tempo de espera dos pacientes a, no máximo, 100 dias.
Mais de 1,2 mil pessoas aguardam atendimento
Um levantamento da Promotoria de Justiça identificou ao menos 1.255 pacientes nas filas do SUS. Desse total, 232 aguardam sessões de fisioterapia e 1.023 esperam por consultas clínicas ou avaliações psicológicas.
Na área de fonoaudiologia, a apuração apontou que o município conta com apenas duas profissionais contratadas desde 2008. Segundo o MPSC, o número é insuficiente para atender à população de aproximadamente 19 mil habitantes.
Investigação começou após reclamação
A situação passou a ser investigada em setembro de 2025, depois que a Promotoria de Justiça recebeu a informação de que entre 400 e 500 pessoas aguardavam havia cerca de três meses por sessões de fisioterapia.
Naquele período, o processo para credenciar profissionais estava paralisado. A partir do relato, o Ministério Público solicitou informações ao município e abriu um inquérito civil. Durante a apuração, foi constatado que a falta de profissionais também afetava os atendimentos de psicologia e fonoaudiologia.
Município alegou problemas em editais
A Prefeitura informou que o credenciamento de profissionais havia sido suspenso depois que o Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou irregularidades em editais anteriores.
A administração municipal também comunicou que pretendia ampliar os serviços com a convocação de aprovados em um concurso público realizado em 2025. No entanto, conforme o Ministério Público, a medida não foi suficiente para atender à demanda.
Ação prevê diferentes alternativas
Entre as providências solicitadas pelo MPSC estão a convocação dos aprovados no concurso, a conclusão dos credenciamentos em andamento e a contratação temporária de profissionais. Caso essas medidas não resolvam o problema, a ação também pede que o município custeie os atendimentos na rede privada.
O prazo máximo de 100 dias segue um parâmetro do Conselho Nacional de Justiça, que considera excessiva a espera acima desse período por consultas, exames e outros procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS. De acordo com o Promotor de Justiça Juliano Vieira, a demora no acesso aos serviços pode agravar o quadro dos pacientes, prejudicar a recuperação e provocar impactos na qualidade de vida.
