Foto: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Rio do Sul está entre os municípios onde o Ministério Público de Santa Catarina cumpre mandados da Operação Gaiola Digital nesta quinta-feira (9). A ação investiga um suposto esquema de fraudes em licitações para a contratação de sistemas informatizados de gestão pública.
Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As ordens judiciais também são cumpridas em Blumenau, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o Gaeco, e o Grupo Especial Anticorrupção, o Geac, deflagraram a operação. Os dois grupos integram o Ministério Público de Santa Catarina.
Mandados são cumpridos em Rio do Sul e outras seis cidades
As buscas ocorrem em residências de pessoas investigadas e em uma empresa com sede em Blumenau. O Ministério Público não informou quantos mandados foram direcionados especificamente para Rio do Sul.
Durante as diligências, as equipes buscam documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais relacionados aos fatos investigados.
A operação também pretende preservar provas que poderão auxiliar na identificação dos envolvidos e no rastreamento das movimentações financeiras.
Investigação apura direcionamento de licitações
Segundo o Ministério Público, o grupo teria direcionado processos de contratação de sistemas de gestão pública em municípios catarinenses.
O esquema começaria com a aproximação de representantes da empresa com agentes públicos. Depois, o grupo teria participado da elaboração dos editais ou influenciado a definição das regras.
Conforme a investigação, os documentos continham cláusulas e critérios técnicos que restringiam a concorrência. As exigências teriam favorecido uma empresa escolhida antes da abertura das licitações.
Além disso, vantagens indevidas teriam sido pagas para garantir a assinatura, a manutenção e a renovação dos contratos públicos.
Grupo teria dividido funções dentro do esquema
As investigações indicam que o suposto esquema possuía uma divisão de tarefas. Um dos núcleos faria a articulação com agentes públicos, enquanto outro atuaria na elaboração de documentos técnicos.
Outros integrantes seriam responsáveis pelos pagamentos indevidos e pela movimentação dos recursos. O Ministério Público apura crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Entre 2022 e 2026, os investigadores identificaram centenas de operações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade regular da empresa. As transações somaram milhões de reais.
Também existem indícios de saques fracionados e movimentações destinadas à criação de um caixa clandestino. Esse dinheiro teria financiado o pagamento de propinas.
Operação teve origem em acordos de colaboração
A investigação começou a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada relacionados à Operação Et Pater Filium.
Posteriormente, os investigadores compararam os relatos com documentos, dados bancários e outras provas recolhidas durante as apurações.
O Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos conduz o trabalho investigativo.
Nome faz referência a sistemas informatizados
O nome Gaiola Digital faz referência ao setor tecnológico investigado. Segundo o Ministério Público, os sistemas informatizados teriam servido como instrumento para restringir a concorrência nas licitações.
A expressão também representa a suposta dependência criada entre os municípios e a empresa contratada. Essa relação teria facilitado a manutenção e a renovação dos contratos.
O processo tramita em sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas quando houver a liberação dos autos.
Os citados permanecem na condição de investigados. As suspeitas ainda dependem da conclusão das apurações e de eventual julgamento pela Justiça.
