Lei Biel garante prioridade no atendimento a crianças com câncer em SC. Foto: Reprodução / RNA
A Lei Biel já está em vigor em Santa Catarina e assegura prioridade imediata no atendimento a crianças e adolescentes com câncer em serviços públicos e privados, mediante apresentação de laudo médico. A norma transforma a prioridade em direito legal e busca reduzir o tempo entre sintomas, diagnóstico e início do tratamento.
Diagnóstico precoce do câncer infantil pode elevar chances de cura
O câncer na infância pode evoluir de forma rápida e, muitas vezes, não apresenta causas identificáveis. Por isso, a atenção aos sinais é essencial. Febre persistente, manchas roxas pelo corpo, palidez, cansaço excessivo, dores frequentes nos ossos, perda de peso sem explicação e dores de cabeça intensas com vômito exigem avaliação médica.
Quando o diagnóstico ocorre nas fases iniciais, as chances de cura podem chegar a 80%. Nesse contexto, a agilidade faz diferença.
O presidente da Casa Biel, Júnior Coelho, relata a própria experiência com o filho Gabriel. “Com o próprio Biel, meu filho, a gente ficou por três meses tratando uma intolerância à lactose e era uma anemia. Levei em vários pediatras, não identificaram, e iniciou uma leucemia”, afirma.
Ele acrescenta que a demora ainda ocorre em outros casos. “Isso continua acontecendo. É só mais uma manchinha roxa, a febre é uma infecção. Isso se prorroga por um, dois até três meses e, quando vai ver, o quadro já evoluiu. O diagnóstico precoce salva”, diz.
Lei Biel garante prioridade imediata no atendimento em SC
Além do diagnóstico, o tempo de atendimento pode ser decisivo. A Lei Biel determina prioridade no atendimento em hospitais, unidades de saúde e demais serviços, públicos ou privados, para crianças e adolescentes em tratamento oncológico.
A legislação surgiu a partir da história de Gabriel, o Biel, que enfrentou leucemia ainda bebê. A família relatou dificuldades para conseguir atendimento rápido em situações críticas.
Segundo o presidente da Casa Biel, a norma busca evitar que outras famílias enfrentem o mesmo cenário. “Sei o que é chegar em um hospital, em um caso grave, com febre alta ou sangramento, e implorar por atendimento. A lei vem para que esses acontecimentos não se repitam”, afirma.
Aplicação da lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa
Autor da proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Júnior Cardoso explica que a lei desburocratiza o atendimento. “A criança chegou com o laudo médico, não existe justificativa. A mãe, de posse do documento, tem prioridade para que o filho seja atendido com a maior precisão e pressa possível”, declara.
De acordo com o parlamentar, muitas crianças de dois ou três anos não conseguem expressar dor ou os efeitos do tratamento, o que torna a agilidade ainda mais necessária.
A Lei Biel consolida o direito à prioridade em todo o estado. Assim, transforma uma prática recomendada em obrigação legal, com foco na proteção e no atendimento rápido de quem não pode esperar.
Ouça a reportagem da Rede de Notícias Acaert com Amarilis Pequeno.
