Bomba de Combustível / Imagem Ilustrativa. Foto: Reprodução / Site Economia UOL
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12), medidas emergenciais para conter a alta dos combustíveis provocada pelas tensões no Oriente Médio. A principal decisão foi zerar as alíquotas de PIS e COFINS sobre o diesel, o que deve reduzir em R$ 0,64 o preço do combustível nas refinarias.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a maior pressão no mercado de combustíveis atualmente está no diesel. Segundo ele, a gasolina ainda segue dentro da política de preços adotada pela Petrobras: “O que maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. Então é com o diesel que nós estamos mais preocupados”, afirmou.
Diesel e impacto na economia
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também citou a importância do diesel para diferentes setores da economia brasileira, especialmente o agronegócio. Segundo ele, o combustível é utilizado em máquinas agrícolas durante o plantio e a colheita, além de ser essencial no transporte da produção:
“Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel. O plantio utiliza maquinário agrícola e o escoamento da produção é feito por caminhões movidos a diesel”, explicou.
Taxa sobre exportação de petróleo
O governo também anunciou a criação de uma taxa de 12% sobre a exportação de petróleo. A medida tem caráter regulatório e busca ampliar o refino no país, além de garantir o abastecimento interno.
Ainda conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a arrecadação obtida com a nova cobrança ajudará a compensar a perda de receitas causada pela isenção de impostos sobre o diesel. As medidas são temporárias e devem valer até 31 de dezembro.
Multa para aumento abusivo de preços
Além das mudanças tributárias, o governo informou que poderá aplicar multas de até R$ 500 milhões contra distribuidores e postos que aumentarem o preço dos combustíveis de forma considerada abusiva.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a fiscalização contará com a atuação de diferentes órgãos federais: “Todos nós sabemos que em várias regiões vivemos cartéis dos postos de gasolina. A atuação da Polícia Federal, da ANP, da Senacon, da Receita Federal e do Cade será fundamental para proteger o povo brasileiro”, declarou.
O governo também orienta que consumidores denunciem possíveis preços abusivos nos sites dos Procons estaduais ou no portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ouça os detalhes com Rita Sardi, da Rede de Notícias Acaert:
