Cebolas na lavoura. Foto: Paulo Henrique / Sintonia FM
O deputado federal Rafael Pezenti informou que produtores de cebola poderão prorrogar dívidas do Pronaf por até 36 meses. Além disso, ele confirmou discussões para ampliar o teto do PGPAF, atualmente fixado em R$ 5.000. As tratativas ocorreram no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília.
Segundo o parlamentar, as medidas não resolvem a crise da cebola, porém oferecem fôlego financeiro imediato aos agricultores: “São soluções paliativas, mas para quem está se afogando, qualquer ajuda é importante”, afirmou.
Prorrogação da dívida do Pronaf por até três anos
De acordo com Rafael Pezenti, bancos e cooperativas devem prorrogar as dívidas dos produtores por até 36 meses. Nesse caso, os pagamentos poderão ser distribuídos entre 2027, 2028 e 2029: “Até três anos é determinação do governo. Até cinco anos, bancos e cooperativas podem avaliar caso a caso”, explicou o deputado. Produtores com melhor avaliação de crédito podem negociar prazo de até cinco anos, com última parcela prevista para 2031.
Caso a agência bancária não conceda a prorrogação, o produtor pode encaminhar pedido ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo e-mail [email protected]: “Se não conseguir prorrogar na agência, envie nome, cidade e situação para o ministério, que fará contato com o banco”, orientou.
PGPAF pode ter teto ampliado no próximo Plano Safra
O parlamentar também tratou do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar. Atualmente, o teto do desconto é de R$ 5.000 por produtor. Segundo ele, o valor é considerado insuficiente diante do volume financiado por muitos agricultores: “Se o produtor financiou R$ 100.000 ou R$ 200.000, R$ 5.000 não resolve”, declarou.
A proposta apresentada foi elevar o limite para R$ 10.000 por hectare plantado. No entanto, o Ministério indicou que o novo valor ainda será definido no próximo Plano Safra, previsto para junho ou julho: “O teto vai aumentar, mas ainda não sabemos qual será o valor final”, disse.
Novo prazo de pagamento pode chegar a 11 meses
Outro ponto discutido envolve o prazo para pagamento dos financiamentos. Hoje, muitos produtores precisam quitar a dívida até 60 dias após a colheita. Segundo Rafael Pezenti, o Ministério se comprometeu a ampliar esse prazo para 11 meses: “Se o produtor pegar financiamento em maio, só precisará pagar em abril do ano seguinte”, afirmou.
A mudança ainda depende de resolução do Conselho Monetário Nacional e de novas regras do Plano Safra. O deputado informou que continuará acompanhando o tema nos ministérios da Agricultura, Fazenda e no Banco Central: “Estamos trabalhando em outras pautas e, tendo novidades, informo em primeira mão”, concluiu.
Ouça o que disse o Deputado Federal Rafael Pezent:
