Delegacia de Leoberto Leal. Foto: Reprodução / Processo MP
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar as condições estruturais da delegacia de polícia de Leoberto Leal. A medida foi adotada após uma fiscalização realizada no dia primeiro de abril de 2026, quando foram constatados problemas considerados insalubres no prédio.
A investigação tem como objetivo verificar possíveis falhas na manutenção da estrutura e identificar responsabilidades. Além disso, o procedimento busca garantir que o local ofereça condições adequadas de funcionamento, tanto para os servidores quanto para a população que depende do atendimento policial.
Inquérito civil apura situação da delegacia
De acordo com a promotora da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, Laura Salvatore, a instauração do inquérito civil representa um avanço na apuração do caso, após tentativas anteriores de resolução administrativa não terem resultado em melhorias efetivas: “A instauração do inquérito civil significa que o Ministério Público iniciou um procedimento formal para apurar possíveis irregularidades”, afirmou.
Segundo ela, o problema já vinha sendo acompanhado, porém a ausência de solução concreta levou à necessidade de aprofundar a investigação. Dessa forma, o Ministério Público passa a reunir documentos, informações técnicas e manifestações dos órgãos envolvidos.
Problemas estruturais e risco no prédio público
Durante a fiscalização realizada no local, foram identificados diversos problemas estruturais que comprometem o uso da delegacia. Entre as situações observadas estão infiltrações, presença de mofo, manchas nas paredes e danos na estrutura do telhado.
Conforme a promotora de Justiça, Laura Salvatore, um laudo técnico apontou risco estrutural, principalmente em razão do estado das madeiras que sustentam a cobertura: “As madeiras estão deterioradas e existe risco de colapso do telhado”, disse. Além disso, o acúmulo de água sobre a laje agrava a situação, aumentando o risco de danos ao prédio, aos equipamentos e às pessoas que utilizam o espaço diariamente.
Reforma não avançou e processo foi paralisado
A investigação também identificou que havia previsão de reforma da delegacia, especialmente no telhado, ainda em 2024. No entanto, o processo administrativo não teve continuidade. De acordo com a promotora de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública chegou a solicitar documentos e realizar vistoria técnica, mas o procedimento foi interrompido posteriormente: “O processo foi paralisado e aguardava manifestação da diretoria responsável”, afirmou.
Além disso, o histórico indica que o prédio, inaugurado na década de 1990, não passou por intervenções estruturais relevantes ao longo dos anos, o que contribuiu para o agravamento das condições atuais.
Ministério Público pode acionar a Justiça
Com base nas informações coletadas, o Ministério Público agora avalia quais medidas devem ser adotadas para resolver o problema. A prioridade é buscar uma solução administrativa, porém outras alternativas não estão descartadas.
Segundo a promotora, a atuação tem como foco garantir condições adequadas de funcionamento do serviço público: “O prédio precisa oferecer segurança e dignidade tanto para os servidores quanto para a população”, disse. Caso não haja avanço nas tratativas, o Ministério Público poderá acionar o Poder Judiciário para obrigar o Estado a realizar as reformas necessárias.
Importância de estrutura adequada para atendimento
A situação da delegacia também levanta a discussão sobre a importância de espaços adequados para o atendimento da população e para o trabalho dos profissionais da segurança pública. Além disso, a falta de manutenção pode comprometer não apenas a estrutura física, mas também a preservação de documentos, equipamentos e demais bens públicos essenciais para o funcionamento da unidade.
A partir da instauração do inquérito civil, o caso seguirá em análise, com acompanhamento do Ministério Público até que sejam definidas e executadas medidas para corrigir os problemas identificados.
Ouça a reportagem de Berta Thiesen:
