Preservação Ambiental. Foto: Reprodução / RNA
Santa Catarina inicia a implementação do programa Mais Verde, que vai remunerar proprietários rurais pela preservação ambiental a partir de 2026. A iniciativa prevê investimento inicial de R$ 70 milhões e deve beneficiar até 20 mil produtores, garantindo a conservação de cerca de 100 mil hectares de florestas nativas no Estado.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e está previsto em lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Pagamento por serviços ambientais
O secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá, explica que o programa reconhece o papel dos pequenos proprietários na proteção ambiental. “Nós temos pequenos proprietários que mantêm a reserva legal e cuidam da mata. Eles prestam um serviço para Santa Catarina e precisam ser remunerados”, afirmou.
Segundo o secretário, a lei foi sancionada no fim do ano passado e agora entra na fase de execução. O programa contempla propriedades com até dez mil hectares.
De acordo com Fossá, a preservação ambiental passou a ter papel estratégico no desenvolvimento do Estado. “O meio ambiente, que antes era visto como uma trava, hoje é um grande ativo econômico para Santa Catarina e abre mercados em outros países”, disse.
Ele citou que cerca de 40% do território catarinense possui matas nativas, fator que fortalece a posição do Estado em negociações internacionais ligadas à sustentabilidade.
Cadastro Ambiental Rural digital
Para viabilizar os pagamentos, o governo estadual trabalha na atualização do Cadastro Ambiental Rural. O sistema será digitalizado para acelerar o cadastramento das propriedades e identificar áreas preservadas.
“O Mais Verde está ligado à transformação do CAR em um cadastro digital, o que vai permitir identificar quem protege as matas nativas e dar início aos pagamentos”, explicou Fossá. A expectativa é iniciar a remuneração ainda no primeiro trimestre.
Conforme a lei, o valor pago aos proprietários será proporcional à área preservada e vinculado a ações como recuperação ambiental, conservação de solo e água, sequestro de carbono e proteção da fauna.
Os pagamentos serão suspensos em caso de descumprimento das regras ou de danos ambientais. A iniciativa é considerada uma das primeiras legislações do tipo no país.
O programa Mais Verde integra a política ambiental do Governo de Santa Catarina e deve passar por ajustes ao longo da execução, conforme previsto pelo Estado.
Ouça a reportagem de Kadu Reis, da Rede de Notícias Acaert.
