Preço da cebola acende alerta para prorrogação de financiamentos. Foto: Reprodução / Epagri
A forte queda no preço da cebola tem gerado preocupação entre produtores da região, especialmente aqueles que possuem financiamentos rurais em andamento. Com a rentabilidade comprometida nesta safra, cresce a busca por alternativas legais para evitar prejuízos ainda maiores. Uma delas é a prorrogação do custeio rural, prevista em norma e considerada um direito do agricultor em situações específicas.
Para esclarecer o tema, a Rádio Sintonia conversou com o advogado e contador Antônio Salesio Costa, que explica quando e como o produtor pode recorrer a esse mecanismo.
O que é o custeio rural
O custeio rural é o financiamento utilizado para cobrir despesas da produção agrícola, como insumos, defensivos, fertilizantes e mão de obra. Quando a comercialização da safra não alcança o resultado esperado, a legislação permite a prorrogação da dívida, desde que respeitados critérios técnicos.
Segundo o especialista, é fundamental diferenciar prorrogação de renegociação. “A prorrogação mantém as condições originais do contrato, como juros e prazos. Já a renegociação aplica as taxas do momento, que geralmente são mais altas”, explica.
Quando a prorrogação pode ser solicitada
A prorrogação do custeio não pode ser pedida de forma aleatória. Ela depende de justificativas previstas em norma, como:
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condições climáticas adversas;
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prejuízos causados por pragas;
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queda brusca nos preços agrícolas, cenário que atinge atualmente a cebolicultura.
Outro ponto essencial é o prazo. O pedido deve ser feito antes do vencimento da parcela. Caso contrário, as instituições financeiras ficam impedidas de conceder a prorrogação, restando apenas a renegociação.
Organização e documentação
Antes de procurar o banco, o produtor precisa estar organizado. Toda a documentação deve ser apresentada no momento do protocolo, seja pelo próprio agricultor ou por representante legal com procuração. “O banco não produz provas para o cliente. Quem precisa comprovar a situação é o produtor. Por isso, é importante buscar orientação profissional e agir com antecedência”, reforça Costa.
Alerta aos agricultores
A orientação vale não apenas para o custeio, mas também para financiamentos de máquinas e outros investimentos ligados à produção. A recomendação é clara: não deixar a dívida vencer, buscar informação e exercer o direito à prorrogação quando cabível. “O objetivo do financiamento é viabilizar a produção, não tirar o patrimônio do agricultor. Mas é preciso agir dentro das regras e dos prazos para evitar juros elevados, problemas financeiros e até a perda de bens”, conclui.
Ouça os detalhes na entrevista de Jean Carlos:
