Casas do Programa "Casa Catarina" em Construção. Foto: Reprodução / Site RNA
O programa habitacional Casa Catarina já conta com 2.628 residências em construção em 150 municípios de Santa Catarina. Ao todo, 250 cidades aderiram à iniciativa, conforme balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
Até o momento, o Governo do Estado repassou R$ 129 milhões às prefeituras participantes para a execução das obras. Cada município conveniado tem direito a um número de residências proporcional à sua população. A primeira etapa do Casa Catarina prevê a construção de mais de cinco mil moradias. Além disso, o governo estadual disponibilizou R$ 654 milhões para viabilizar o programa.
Casa Catarina tem obras em andamento em 150 municípios
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, explicou que a construção das residências depende do cumprimento de etapas pelas administrações municipais.
Inicialmente, a prefeitura precisa aderir ao programa e disponibilizar um terreno. Em seguida, o Estado autoriza a realização do processo licitatório e repassa os recursos para o início das obras. "Nós estamos com obras em andamento em 150 municípios. Quando o município faz a adesão, ele tem que disponibilizar um terreno, o Estado autoriza então o município a fazer um processo licitatório, nós repassamos o dinheiro e a prefeitura começa a obra", explicou.
Segundo a secretária, a diferença entre o número de municípios participantes e aqueles com obras iniciadas ocorre porque nem todas as prefeituras concluíram os procedimentos necessários.
A expectativa é que as primeiras moradias comecem a ser entregues nos próximos dias. As famílias beneficiadas passam por processos públicos de seleção realizados pelas administrações municipais. "Nos próximos dias eu começo já uma fase de inauguração dessas habitações para as pessoas que foram selecionadas através de um edital público feito pelas prefeituras municipais", afirmou Adeliana.
Municípios de Santa Catarina ainda podem aderir ao programa habitacional
A participação no Casa Catarina permanece aberta às prefeituras que ainda não formalizaram a adesão. Dos 295 municípios catarinenses, 45 ainda não integram o programa, conforme os números apresentados pela Secretaria.
De acordo com Adeliana Dal Pont, o período eleitoral interferiu no andamento dos procedimentos de adesão. Entretanto, com o encerramento das eleições, as administrações municipais podem apresentar a documentação necessária. "A qualquer tempo o município pode manifestar o interesse, pode apresentar os documentos para que o Estado possa fazer o aporte financeiro, porque nós queremos ampliar essas construções e que todos os municípios catarinenses tenham o programa Casa Catarina", declarou.
A secretária também apresentou a expectativa de conclusão da primeira etapa. Segundo ela, caso todos os municípios participem, as cinco mil moradias previstas poderão estar construídas até 2027.
Governo de SC estuda ampliar modalidades de construção
Além das residências previstas inicialmente, o Governo do Estado avalia novas modalidades de construção para ampliar o alcance do Casa Catarina.
Entre as possibilidades está a construção de prédios residenciais, alternativa que poderá aumentar o número de unidades habitacionais disponibilizadas à população. "O que é importante é que há a possibilidade de se estender isso para novas modalidades de construção, para fazer inclusive prédios. Enfim, nós estamos trabalhando para ampliação do programa", afirmou a secretária.
Conforme Adeliana, o Governo de Santa Catarina disponibilizou R$ 654 milhões à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família para a execução do programa.
Quem pode receber uma moradia pelo Casa Catarina?
O programa habitacional atende famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos. Para receber uma residência, os interessados precisam participar dos processos públicos de seleção organizados pelas prefeituras municipais.
Cada município é responsável por selecionar os beneficiários, conforme os critérios estabelecidos nos editais. Dessa forma, as famílias interessadas devem acompanhar as informações divulgadas pela prefeitura de sua cidade sobre inscrições, requisitos e procedimentos para participar do programa.
Confira os detalhes na reportagem de Kadu Reis, da Rede de Notícias ACAERT:
