Produtores de tabaco catarinenses manifestaram preocupação com o Projeto de Lei 10/2023, que trata da classificação do tabaco diretamente nas propriedades. O deputado federal Rafael Pezenti afirmou que, apesar da boa intenção, o texto atual contém brechas que podem trazer custos adicionais e reduzir os ganhos dos fumicultores.

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Custo da classificação pode recair sobre o produtor

De acordo com Pezenti, o exemplo do Rio Grande do Sul serve de alerta. No estado vizinho, a obrigatoriedade de deslocar classificadores até os paióis gerou despesas extras com equipamentos como balanças aferidas pelo Inmetro, iluminação adequada e contratação de pessoal. “Esse custo não pode sair do bolso do agricultor, que já trabalha com margens apertadas”, destacou.

Segundo ele, essa situação já impactou os gaúchos: na safra atual, o preço pago por quilo de tabaco foi 14,5% menor do que na safra anterior, após seis anos em que o produto gaúcho era mais bem remunerado que o catarinense.

Ajustes na lei para preservar renda

Pezzenti defendeu que o projeto preveja flexibilidade, permitindo que a classificação ocorra tanto nas propriedades quanto nas unidades industriais. Assim, o processo não recairia apenas sobre o pequeno produtor. “É preciso amarrar bem a legislação para que o custo fique com a indústria e não reduza ainda mais o lucro do agricultor”, reforçou.

Caminho para diálogo

O parlamentar sugeriu que deputados ligados à cadeia produtiva, como Valdir Cobalchini e Oscar Gutz, se unam a representantes do setor e dialoguem também com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é construir uma proposta que dê segurança jurídica e não repita os problemas enfrentados pelos fumicultores gaúchos.

Ouça o que diz Rafael Pezenti: