O secretário de Planejamento de Ituporanga, Vilmar Schwamback, esclareceu nesta semana a situação de diversas obras paralisadas no município, que geraram dúvidas entre os moradores. Segundo ele, algumas empresas venceram licitações, iniciaram os serviços e abandonaram os canteiros sem conclusão, o que resultou em multas que somam R$ 321 mil. “É importante explicar à população o que acontece, porque muitas vezes a obra começa na frente da casa da pessoa e, de repente, para sem explicação. A prefeitura tem o dinheiro em caixa e quer ver as obras prontas”, afirmou o secretário.

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Obras paradas e penalidades aplicadas

Entre os contratos problemáticos está a pavimentação da Rua José Pereira da Silva, no bairro Santo Antônio, onde a empresa responsável colocou apenas uma carga de pedras e não iniciou os trabalhos. Após notificações e rescisão contratual, o município aplicou multa de R$ 26 mil e abriu nova licitação, que atualmente segue em execução.

Outras obras também enfrentaram atrasos, como o trecho da Serra do Rio do Norte, com penalidade de R$ 202 mil, e a construção da sede do SAMU, com multa de R$ 29 mil. Já na Rua Duque de Caxias, uma empresa da Bahia venceu a licitação, mas abandonou o serviço logo após o início. “Algumas empresas baixam muito o preço para vencer a licitação e depois percebem que não conseguem executar. Quando isso acontece, o processo é demorado, porque precisamos notificar, rescindir o contrato e abrir nova licitação”, explicou.

Novas regras para punir empresas

O secretário informou que a prefeitura implantou recentemente uma comissão processante permanente, que permitirá declarar empresas inidôneas — ou seja, impedidas de participar de futuras licitações. “Antes o município não tinha essa comissão. Agora, além das multas, as empresas que descumprirem contratos poderão ser proibidas de concorrer a obras públicas em Ituporanga e até em outras cidades do Estado”, destacou.

Judicialização atrasa novas licitações

Em alguns casos, as empresas recorrem à Justiça, o que também retarda o andamento das obras. Na Serra do Rio do Norte, por exemplo, uma construtora do Paraná ingressou com mandado judicial questionando o processo licitatório. “Está tudo pronto, com a licitação homologada, mas enquanto o caso não for julgado, não podemos dar ordem de serviço”, explicou o secretário.

Mesmo com as dificuldades, a prefeitura reforça que todas as obras com recursos garantidos serão retomadas, assim que os trâmites legais forem concluídos. “O prefeito queria estar inaugurando essas obras, e nós também. Mas o compromisso é fazer tudo dentro da lei e com empresas que realmente cumpram o contrato”, finalizou Vilmar.

Ouça os detalhes com João Sérgio: