Cebolas na roça. Foto: Paulo Henrique Santos / Sintonia FM
A Portaria 352 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada em 8 de janeiro, oficializou os novos valores do Programa de Garantia de Preço Mínimo para a Agricultura Familiar (PGPAF). Como o preço médio de mercado da cebola em Santa Catarina ficou em R$ 0,67, valor inferior ao preço mínimo de R$ 1,40 estabelecido pela Conab, os agricultores ganharam direito a um bônus de 52,14% nos pagamentos do Pronaf. Consequentemente, o desconto incide sobre as parcelas pagas entre 10 de janeiro e nove de fevereiro.
Regras para o bônus do PGPAF e antecipação
O coordenador do Sindicato Nascente da Serra, Marcos Rozar, explica que o benefício atende quem possui operações de custeio ou investimento junto aos agentes financeiros. Além da cebola, produtos como arroz, feijão e tomate também atingiram os índices para o desconto neste mês.
Para aproveitar a vantagem, o produtor deve realizar o pagamento até o dia nove de fevereiro. De acordo com o coordenador, "se o financiamento vence lá em abril, eu posso estar antecipando para pagar agora até dia nove de fevereiro e receber esse bônus de desconto". Essa antecipação pode ocorrer em até 90 dias antes do vencimento original da parcela.
Mobilização sindical pelo aumento do teto de desconto
Apesar da confirmação do bônus, o movimento sindical manifesta preocupação com as limitações financeiras do programa. Atualmente, o governo limita o desconto em cinco mil reais para custeio e dois mil reais para investimento por agente financeiro. O coordenador Marcos Rozar afirma que "diante do endividamento do agricultor, ele é um teto muito pequeno, muito baixo, irrisório".
Por esse motivo, o Sindicato da Agricultura Familiar Nascente da Serra já enviou propostas ao Governo Federal. A entidade sugere que o teto para custeio suba para 30 mil reais e o de investimento para 20 mil reais. Além disso, as lideranças buscam agendas com a Secretaria de Agricultura Familiar e deputados federais para atualizar o Manual de Crédito Rural, que mantém os mesmos valores desde 2020.
Custo de produção da cebola e importação
A pauta sindical também inclui a defesa do mercado interno contra a entrada de produtos estrangeiros. O setor registra um custo de produção médio de R$ 1,40 por quilo em Santa Catarina, enquanto a comercialização ocorre por menos da metade desse valor. Diante desse cenário, o sindicato solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário uma medida para impedir a entrada de cebolas de outros países.
Segundo Marcos Rozar, a prioridade é "evitar a entrada de cebola vinda de outros países para cá para que a gente possa então também dar uma reação no preço". A organização alerta que a atual crise de preços deve gerar uma necessidade forte de renegociação de dívidas bancárias para garantir que o agricultor consiga acessar crédito para a próxima safra.
Ouça a reportagem de Jonas Alves.
