Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar elecam as principais causas dos pedidos de Proagro na cebola em Santa Catarina:
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Clima (fatores naturais): relatos de chuvas excessivas, estiagens e, sobretudo, fortes variações de temperatura no último ciclo. Esses eventos efetivamente ocorreram em parte das áreas e explicam uma fração dos sinistros
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Tecnologia e manejo (não climáticos): grande parte das ocorrências está ligada a tecnologia inadequada para a meta de produtividade contratada (espaçamento, adubação, manejo de pragas/doenças, preparo e qualidade do solo, época de plantio, irrigação e cobertura).
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Assistência técnica e registro frágil: casos de laudos privados sem apontar problemas evidentes na lavoura, comprovação deficiente de pragas/doenças (fotos de baixa qualidade, sem evidência meteorológica compatível) e produtividades declaradas incompatíveis com a realidade da área e com médias do DCE/entidades de pesquisa.
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Perícia e processos irregulares: concentração anormal de muitas perícias no mesmo dia, verificação superficial de local, área e tecnologia, e ausência de documentação consistente de eventos. Esses casos motivaram aberturas de processos administrativos e encaminhamentos ao Ministério Público.
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Preço e pressão econômica: a queda de preços da cebola estimulou pedidos, mas não há cobertura por preço no Proagro. O valor de mercado entra apenas no cálculo da indenização quando há perda climática mínima de 30%. Sem esse gatilho climático, não cabe acionar o programa.
O que o Proagro está fazendo
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Supervisão reforçada sobre peritos (ponto de força legal do programa), com uso de sensoriamento remoto por satélite, vistorias por amostragem e apuração de denúncias.
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Portarias vigentes que criam comissão de penalidades e regulam o rito dos processos; quase 200 processos em análise/julgamento e casos enviados ao Ministér.
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Gestão de risco mais dura: taxas maiores e coberturas menores para alto risco; descontos para baixo risco; vedação de enquadramento em situações de perdas recorrentes.
Caminhos para reduzir os sinistros
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Adequar a tecnologia ao potencial da área (solo, época, manejo e irrigação) e registrar tudo: pragas/doenças, fenologia, intervenções e clima.
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Laudos consistentes: fotos nítidas, datas, coordenadas, notas técnicas e evidência meteorológica quando alegar variação térmica/chuva/vento.
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Metas realistas de produtividade no contrato, amparadas por médias regionais e recomendações técnicas.
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Atenção à perícia: acompanhar a vistoria, checar se local/área/tecnologia foram verificados e guardar cópias dos documentos.
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Acione canais formais para denunciar irregularidades (inclusive de forma anônima) quando houver indício de fraude.
Divulgação/Reprodução Epagri