A Política Nacional de Equidade nas Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) começa a se consolidar nas escolas do Alto Vale do Itajaí. Implantada oficialmente na região em 2024, por meio da Portaria nº 470, a política já apresenta resultados concretos, com formações para professores, eventos pedagógicos, investimentos e ações voltadas à promoção da educação antirracista.

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O trabalho é articulado por Política Nacional de Equidade nas Relações Étnico-Raciais, que atua em nove municípios: Aurora, Alfredo Wagner, Atalanta, Chapadão do Lageado, Ituporanga, Imbuia, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos. Quem coordena as ações na região é o agente de governança regional João Olívio.

Segundo ele, a PNEERQ surge para fortalecer a aplicação da Lei 10.639/2003, que trata do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. Apesar de estar em vigor há mais de duas décadas, a legislação ainda enfrenta dificuldades para ser efetivamente aplicada nas escolas.

Um dos principais entraves identificados é a falta de formação específica dos docentes. Dados levantados apontam que apenas 0,9% dos professores possuem formação mínima de 30 horas em Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), o que ajuda a explicar por que a lei, em muitos casos, não saiu do papel. Diante disso, a PNEERQ passou a priorizar a qualificação dos profissionais da educação.

Ao longo de 2025, diversas ações marcaram a implantação da política na região. Um dos destaques foi a primeira Mostra de ERER, realizada em Ituporanga durante a Feira do Livro, em parceria com a Coordenadoria Regional de Educação de Ituporanga e a Secretaria Municipal de Educação. O evento reuniu trabalhos desenvolvidos por escolas da região e recebeu a visita de mais de cinco mil pessoas.

Além disso, foram promovidas palestras em escolas, formações para professores e encontros online em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo capacitações voltadas à educação escolar quilombola. As atividades contaram ainda com o apoio de entidades locais e da Associação Consciência Negra Idalina.

Para João Olívio, a educação antirracista passa pelo reconhecimento das contribuições do continente africano para a humanidade e pela desconstrução de estereótipos historicamente construídos. Ele destaca que a chamada “pedagogia positiva” é fundamental para enfrentar o racismo estrutural, valorizando o papel da África na história da matemática, medicina, metalurgia, química e na formação das primeiras universidades.

João Olívio reforça que a escola é o espaço central para esse processo. Segundo ele, não há como combater o racismo sem reconhecer sua existência e investir em educação de forma contínua e estruturada, com professores preparados para trabalhar o tema em sala de aula.

Ouça os detalhes na reportagem de Jean Carlos: