Violência contra mulher - Imagem Ilustrativa. Foto: Reprodução / Site RNA
O Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina aponta que 81% dos autores de feminicídio no estado respondem ao processo presos. O levantamento também mostra que o índice de absolvição é inferior a 3%.
Apesar da alta taxa de responsabilização, o estudo chama atenção para a demora no desfecho dos casos. Segundo o MPSC, os processos levam, em média, 618 dias entre a ocorrência do crime e a sentença final. Na prática, isso representa quase dois anos de tramitação.
A promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas, afirma que os dados indicam baixa impunidade nos casos analisados: “Nós estamos lidando com um tipo de criminalidade de pouca ou quase nenhuma impunidade. 81% desses agressores respondem o processo presos e nós temos um índice de absolvição menor do que 3%”, disse.
Condenações por feminicídio passam de 15 anos em 70% dos casos
O levantamento também mostra que as condenações aplicadas nos casos de feminicídio em Santa Catarina têm penas elevadas. Conforme os dados, 70% das sentenças ultrapassam 15 anos de reclusão.
Para a promotora, o sistema de justiça tem atuado de forma consistente na responsabilização criminal dos autores desse tipo de violência contra as mulheres: “O sistema de justiça tem operado com bastante consistência no sentido de responsabilizar criminalmente quem pratica esse tipo de violência letal contra as mulheres”, afirmou Chimelly.
Demora até o Tribunal do Júri preocupa Ministério Público
Embora os índices de responsabilização sejam altos, o MPSC aponta lentidão no andamento dos processos. A maior demora ocorre entre a decisão que leva o caso ao Tribunal do Júri e a realização do julgamento.
Segundo o estudo, essa etapa final leva cerca de 340 dias. No total, o procedimento tramita, em média, por 618 dias: “Está havendo uma certa lentidão desse processamento. A gente percebe essa maior lentidão durante um momento do processo, que é quando o juízo diz que esse caso deve ser levado ao júri e o momento da realização propriamente dita do Tribunal do Júri”, explicou a promotora.
Histórico de violência aparece em quase 70% dos casos
O Mapa do Feminicídio também revela que quase 70% das vítimas já tinham histórico de violência. O dado amplia o alerta sobre a necessidade de prevenção e de respostas mais rápidas antes que os casos cheguem ao crime fatal.
Para Chimelly, além da responsabilização, o sistema precisa considerar a expectativa de familiares, amigos e da comunidade: “Há uma necessidade de nós olharmos para a expectativa que é gerada a familiares, a amigos, à comunidade, de que aquele crime seja processado com uma celeridade correspondente à própria gravidade do delito que está sendo apurado”, afirmou.
Confira os detalhes na reportagem de Carol Denardi, da Rede de Notícias Acaert:
