José Sérgio Cristovam, natural de Praia Grande, é formado em direito pela UFSC e mestre em filosofia e teoria constitucional, além do direito administrativo. José é professor do ensino superior e atuou na Unidavi por mais de 10 anos. 

A nomeação para o cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra a composição do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, responsável por organizar, fiscalizar e julgar o processo eleitoral no estado.

Importância do TRE e do processo eleitoral

Segundo o novo juiz, a Justiça Eleitoral tem papel central na democracia brasileira. “É uma instituição central para a própria democracia brasileira”, afirmou. Ele também citou o reconhecimento do TRE catarinense no cenário nacional.

Cristóvam explicou que a atuação do tribunal envolve desde a preparação das urnas até a apuração dos votos e o julgamento das ações eleitorais. “Distribuição de urnas, apuração, acompanhamento no dia da eleição e o pós-eleição fazem parte desse processo contínuo”, disse.

Prioridades no mandato e combate às fake news

Ao projetar sua atuação no tribunal, o magistrado apontou três eixos principais. O primeiro envolve o cumprimento rigoroso das normas e da liturgia institucional. “O respeito às regras e aos procedimentos é fundamental para a atuação da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Outro foco citado é a ampliação do debate sobre cidadania e democracia, com estímulo à participação de mulheres e grupos menos representados. Para isso, ele mencionou ações educativas e o papel da Escola da Justiça Eleitoral.

Sobre os desafios de 2026, Cristóvam destacou a desinformação como um dos principais pontos de atenção. “A proliferação de fake news não pode ser tolerada pela sociedade nem pela Justiça Eleitoral”, declarou, ao afirmar que o tribunal está preparado para enfrentar o cenário.