A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina publicou, nesta sexta-feira (5), o edital de licitação para a construção da Barragem de Mirim Doce, no Rio Taió — considerada uma das obras mais estratégicas para ampliar a capacidade de contenção de cheias no Alto Vale do Itajaí. Localizada no município de Mirim Doce, a barragem será construída em concreto compactado a rolo (CCR) e terá como principal objetivo reduzir os impactos das enchentes históricas que afetam a região.

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A nova estrutura terá atuação direta sobre os municípios de Mirim Doce e Taió, além de influenciar áreas de Rio do Sul e Lontras, fortalecendo a segurança hídrica de toda a bacia. O investimento estimado é de R$ 110 milhões, contemplando um vertedouro de soleira livre, barramento do tipo gravidade, descarregador de fundo, uma comporta e estruturas de concreto nas duas margens.

O reservatório projetado terá 12,63 milhões de m³ de capacidade, com altura máxima de 38 metros e largura de 100 metros no vertedouro. A descarga de projeto pode alcançar 874,60 m³/s, considerando tempo de retorno de 10 mil anos.

Operação somente em eventos críticos

Assim como ocorre nas demais barragens administradas pela Defesa Civil, a estrutura operará de forma permanente no nível mínimo, sendo acionada apenas em situações de risco. Um novo estudo integrará todas as barragens da bacia para aprimorar o modelo de operação.

Etapas já concluídas

O projeto avançou em pontos essenciais, incluindo:

• elaboração, revisão e atualização orçamentária;

• renovação da Licença Ambiental de Instalação (LAI);

• obtenção da nova outorga preventiva;

• compensações ambientais como créditos de carbono e reposição florestal;

• elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), que reúne 21 programas e um subprograma específico para monitoramento socioambiental.

O prazo previsto para execução é de 28 meses — sendo quatro dedicados à revisão final dos projetos e 24 meses para a construção.