O coordenador nacional de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego, Jackson Sena Brandão, destacou em entrevista à Rádio Sintonia que a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho vai além das autuações e interdições. Segundo ele, o objetivo central é garantir um ambiente laboral seguro e digno, promovendo a regularidade das relações de trabalho no campo. “A auditoria fiscal não tem como finalidade apenas punir. Nosso papel é promover o trabalho decente, prevenir acidentes e assegurar que o trabalhador tenha seus direitos garantidos, o que também traz segurança jurídica ao empregador”, afirmou Jackson.

O coordenador explicou que, além da fiscalização direta, o órgão tem buscado fortalecer o diálogo social com empregadores e entidades do setor produtivo, promovendo ações de capacitação e conscientização. “Quando um problema ocorre de forma recorrente, é sinal de que é preciso mudar a forma de atuação. Por isso, temos promovido encontros, audiências e capacitações para levar informação e construir soluções em conjunto com os produtores”, disse.

Jackson reconheceu que muitos empregadores, especialmente os de pequeno porte, não têm acesso fácil à informação e à tecnologia, o que exige do Estado uma postura mais orientativa. “Nem todo produtor tem a estrutura de uma grande empresa. Cabe também ao Estado levar conhecimento e preparar esses trabalhadores e empregadores para que atuem dentro da legalidade”, complementou.

Fiscalizações com apoio policial visam garantir segurança das equipes

Questionado sobre o modus operandi das fiscalizações, que em alguns casos envolvem o apoio de forças policiais, Jackson esclareceu que a presença de viaturas e agentes armados não é direcionada ao produtor rural, mas sim uma medida de segurança padrão para as equipes que percorrem áreas isoladas. “O apoio policial é necessário pela própria realidade de violência que o país enfrenta. As equipes passam por regiões de risco, e essa segurança é para os fiscais. É compreensível que o produtor se assuste, mas esse aparato não é voltado a ele”, explicou.

O coordenador também ressaltou que é importante o produtor conhecer seus direitos e saber como agir diante de uma inspeção. “Nem toda abordagem é perfeita. Se houver abuso, o empregador deve saber se resguardar e reclamar seus direitos. Quanto mais informação ele tiver, melhor será o diálogo”, destacou.

Live vai tratar das abordagens em fiscalizações

Jackson adiantou ainda que, no dia 27 de outubro, será realizada uma live promovida pela Confederação Nacional da Agricultura, com participação do Ministério do Trabalho, para discutir o tema “Como o produtor rural deve se portar durante uma fiscalização”.
“Essa transmissão vai detalhar como funciona a abordagem fiscal e como o empregador pode agir corretamente durante uma inspeção, preservando seus direitos e colaborando com o processo”, concluiu.

Ouça os detalhes na entrevista especial de Josué Eger: