O debate sobre o controle do tabaco ganhou novo desdobramento na COP 11, em Genebra. O Brasil e o Panamá vão apresentar uma proposta para retirar o filtro do cigarro, segundo informou o deputado federal Rafael Pezenti, que acompanha o encontro internacional. A medida não constava nas respostas anteriores enviadas pelo governo ao parlamento.

RECEBA NOTÍCIAS DE ITUPORANGA NO WHATSAPP

O filtro é utilizado atualmente para reter parte das partículas da fumaça, como alcatrão e nicotina, além de reduzir a concentração de outras substâncias presentes no fumo. A retirada desse componente poderia alterar a dinâmica do mercado e gerar consequências para a cadeia produtiva.

Pronunciamento do deputado na COP 11

O deputado afirmou que a informação contraria o que havia sido informado ao Congresso. Segundo ele, “o governo brasileiro me respondeu oficialmente garantindo que essa proposta não seria debatida aqui”. Pezenti também avaliou os efeitos da retirada do filtro para consumidores e para a segurança do mercado.

Para o parlamentar, “sem o filtro do cigarro, tiramos o único elemento que ainda protege o fumante que decide fazer uso do produto”. Ele também observou que a medida pode fortalecer o mercado ilegal no Brasil. “Se a indústria brasileira não pode produzir cigarros com filtro, a indústria paraguaia continuará abastecendo o mercado brasileiro de forma ilegal”, disse.

Risco de avanço do contrabando

A possibilidade de crescimento do comércio irregular preocupa setores ligados à produção e ao controle sanitário. O deputado avalia que um eventual aumento no contrabando prejudicaria produtores nacionais e ampliaria o número de produtos sem controle regulatório.

Além do impacto econômico, há receio de que mudanças estruturais no produto modifiquem o comportamento do mercado e influenciem na arrecadação e na fiscalização.

Articulação internacional contra a medida

Pezenti afirmou que já iniciou conversas com outras delegações presentes na conferência. De acordo com o parlamentar, “temos reuniões marcadas com delegações estrangeiras e com o Parlamento Europeu para garantir que votem contra a proposta”.

O deputado ainda lamentou a necessidade de buscar apoio externo. “É uma pena que a gente tenha que recorrer a outros países para proteger o produtor brasileiro do seu próprio governo”, declarou.

Ouça o que disse o Deputado.