A deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, entregou neste domingo (14), uma carta de renúncia ao mandato parlamentar. A informação foi confirmada pela assessoria da presidência da Câmara dos Deputados, que recebeu o comunicado por meio da Secretaria-Geral da Mesa.

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Com a renúncia, a vaga passa a ser ocupada pelo suplente mais votado do Partido Liberal em São Paulo, Adilson Barroso, conforme prevê a legislação eleitoral.

Carta cita perseguição e posicionamento pessoal

Na carta enviada à Câmara, Carla Zambelli afirma que sofreu perseguição ao longo de sua trajetória política. No texto, a ex-deputada declara que sua atuação pública não foi construída de forma artificial.
“A verdade foi dita, a história foi escrita e a minha consciência permanece livre”, escreveu.

A defesa da parlamentar informou que a decisão busca reduzir a tensão institucional no país, embora a renúncia não altere o andamento dos processos judiciais já concluídos.

Estratégia da defesa e reações políticas

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, declarou que a renúncia fez parte de uma estratégia conjunta da defesa. “A renúncia vai dar a ela mais possibilidades de defesa para ser solta e permanecer na Itália”, afirmou em entrevista à GloboNews.

Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, avaliou que a renúncia não produz efeitos jurídicos sobre as condenações. “A renúncia não apaga os fatos nem os efeitos da condenação. A Câmara precisa cumprir a Constituição e as decisões do Supremo”, disse.

Cassação rejeitada e decisão do STF

Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli. Foram 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções. Para a cassação, seriam necessários 257.

Entretanto, na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato da parlamentar. A decisão ainda não havia sido formalmente comunicada à Câmara, o que permitiu a apresentação do pedido de renúncia.

Condenações e situação jurídica

Carla Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por comandar a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. A sentença se tornou definitiva em junho, sem possibilidade de recurso, o que implica suspensão dos direitos políticos.

Em outro processo, a parlamentar também recebeu condenação a cinco anos e três meses de prisão por perseguição armada a um apoiador do presidente Lula, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Após deixar o país, Zambelli foi presa na Itália, nos arredores de Roma. O governo brasileiro solicitou a extradição, que ainda aguarda análise da Justiça italiana.