A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei do deputado Oscar Gutz (PL) que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por laticínios instalados no Estado. A prática consiste em misturar leite em pó com água para comercialização como leite líquido, medida que, segundo o parlamentar, afeta diretamente o preço pago ao produtor rural.

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O texto agora segue para análise e sanção do Governo do Estado.

Medida busca proteger produtores catarinenses

Oscar Gutz afirma que o objetivo da proposta é impedir a competição desleal provocada pelo leite em pó importado, que chega ao Brasil por valores muito inferiores aos custos de produção nacionais. Para o deputado, a aprovação representa um avanço para as famílias rurais que dependem da atividade leiteira. “Santa Catarina dá um recado claro: valorizamos quem produz aqui. É uma conquista do homem e da mulher do campo, que acordam cedo todos os dias para sustentar a economia do nosso Estado”, declarou.

O parlamentar destacou também que a origem externa do produto reconstituído costuma apresentar menor rastreabilidade, o que pode comprometer o padrão de qualidade exigido em Santa Catarina.

Proposta nasce de diálogos com agricultores

Durante a votação, Oscar Gutz agradeceu o apoio de agricultores que participaram de audiências públicas realizadas em 2023, quando a cadeia leiteira enfrentava grave crise e buscava alternativas para manter a atividade sustentável. “Esse projeto nasceu das conversas com os produtores. Fizemos audiências públicas em várias regiões do Estado e ouvimos sugestões de quem está no campo. Muitas ideias foram levadas para discussão no Estado e em Brasília”, afirmou.

Segundo o deputado, a medida se soma a outras políticas, como o programa Leite Bom, e tem como foco garantir renda e competitividade para os produtores.

Deputado reforça compromisso com a agricultura

Oscar Gutz, que já foi produtor de leite, defendeu que o setor vive novamente dificuldades e necessita de ações imediatas. “O leite em pó que entra no país está judiando do nosso produtor. Não podemos aceitar. Sempre vou trabalhar em defesa da agricultura, porque é quem coloca comida na mesa dos catarinenses”, disse.

Ele finalizou agradecendo às famílias rurais que participaram do processo e reforçando que continuará atuando em defesa do setor produtivo.