Depois de quase cinco anos de batalha judicial, quatro agricultores de Ituporanga foram absolvidos da acusação de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo. O caso começou em novembro de 2020, após uma fiscalização do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal e auditores fiscais, que investigavam denúncias contra propriedades da região.

RECEBA NOTÍCIAS DE ITUPORANGA NO WHATSAPP

Condenações e reviravolta

Na primeira instância, os agricultores foram condenados em sentença de 99 páginas. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, manteve a condenação e aumentou as penas, impondo regime semiaberto.

A defesa, porém, recorreu com base em voto divergente de um desembargador. O caso foi analisado novamente, por um colegiado de seis magistrados, e em 2024 cinco deles votaram pela absolvição dos agricultores, reconhecendo que não houve prática de trabalho escravo.

O Ministério Público Federal recorreu a Brasília, mas o recurso não foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o fim do prazo para novos questionamentos em agosto deste ano, o processo transitou em julgado, encerrando definitivamente a ação.

Custos e prejuízos

Apesar da vitória na esfera criminal, os agricultores arcaram com indenizações e multas que superaram R$ 100 mil, valores que não poderão ser reavidos. Já os dois atravessadores, conhecidos como “gatos”, permaneceram condenados, por terem sido os responsáveis pelo aliciamento de trabalhadores em suas regiões de origem.

Alerta aos produtores

O advogado de defesa, José dos Santos Júnior, alertou que a falta de mão de obra na agricultura familiar tem levado muitos produtores a contratar trabalhadores por meio de intermediários, mas essa prática envolve riscos.
“Grande parte das denúncias vem de promessas feitas pelos atravessadores. Quando a realidade não corresponde, os agricultores acabam respondendo judicialmente, mesmo sem ter conhecimento do que foi prometido”, destacou.

Ouça a entrevista de João Sérgio: