Prefeitura de Ituporanga. Foto: Franciel Andrade / Sintonia FM
A Prefeitura de Ituporanga decretou ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2026, terça-feira, nas repartições públicas municipais. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 0125, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na segunda-feira (5), em antecipação ao Dia do Servidor Público, que é comemorado no dia 28 de outubro e ao Dia do Professor, no dia 15 de outubro.
Com a medida, as unidades de saúde do município e as unidades de Educação Infantil e da rede municipal de ensino não terão atendimento regular na data, seguindo o calendário e a organização definida pelo município. Os serviços considerados essenciais terão funcionamento organizado de acordo com a necessidade de cada área.
O decreto destaca que os serviços essenciais — especialmente nas áreas de Saúde, Educação, Urbanismo, Infraestrutura e Agricultura — não estão sujeitos automaticamente ao ponto facultativo. O funcionamento e os horários desses setores serão definidos pelas respectivas secretarias municipais, conforme a necessidade do serviço.
