Documentos precisam ser guardados. Foto: Reprodução / Senado Federal
A falta de documentos e inconsistências nos cadastros estão entre os fatores que podem dificultar a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ganha atenção principalmente na aposentadoria rural, quando o trabalhador precisa comprovar a atividade exercida no campo.
Em entrevista à Rádio Sintonia, a especialista em Direito Previdenciário, Dra. Gisele Zimmermann Muller, explicou que benefícios por incapacidade, salário-maternidade e aposentadoria rural estão entre os temas que mais geram dúvidas.
Na aposentadoria rural, a regra prevê idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres, além da comprovação de 180 meses de atividade. Já na regra geral urbana, as idades são de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
Benefícios do INSS que mais geram dúvidas
Segundo Dra. Gisele, parte dos problemas ocorre quando o segurado solicita um benefício sem reunir os requisitos ou documentos necessários. “Entre os benefícios que mais geram dúvidas nas pessoas e também muitos indeferimentos perante o INSS, podemos destacar os benefícios por incapacidade laborativa, além do salário-maternidade”, explicou a especialista em Direito Previdenciário, Dra. Gisele Zimmermann Muller.
Além disso, a aposentadoria rural exige atenção específica. Nesse caso, a dúvida frequentemente está relacionada à comprovação do trabalho desenvolvido no campo. “A dúvida, muitas vezes, não está no requisito da idade, mas na prova da atividade. Quais documentos devem ser apresentados?”, acrescentou.
Aposentadoria rural exige comprovação da atividade no campo
O agricultor deve manter documentos que ajudem a demonstrar a atividade rural ao longo dos anos. Entre os registros aceitos pelo INSS estão documentos de propriedade, comprovantes relacionados à produção e inscrições em sindicatos ou associações rurais.
Para a Dra. Gisele, deixar essa organização apenas para o momento de pedir a aposentadoria pode trazer dificuldades. “Os motivos comuns que geram a negativa costumam estar entre a falta de documentos, porque o INSS vai exigir documentos escritos da época”, explicou.
A especialista também chama atenção para cadastros que apresentam informações desatualizadas ou divergentes. “Cadastros desatualizados ou com inconsistências nas bases de dados, como o sistema do Incra e o próprio CNIS do INSS, podem impedir o reconhecimento automático desse benefício”, afirmou.
Quando o trabalhador possui períodos de atividade no campo e na cidade, também existem regras que permitem considerar os dois períodos para fins previdenciários. A análise, porém, depende da situação de cada segurado.
Quanto tempo o INSS pode levar para analisar um benefício?
Outro questionamento recorrente envolve o período entre o pedido e a resposta do INSS.
Segundo a especialista em Direito Previdenciário, Dra. Gisele Zimmermann Muller, benefícios por incapacidade que exigem avaliação médica podem demandar perícia presencial. “Se nesses casos houver necessidade de uma perícia médica presencial, o tempo médio de espera aqui na nossa região tem variado em cerca de 24 dias”, informou.
A advogada também cita prazos administrativos que variam conforme o benefício solicitado. Um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal estabeleceu, por exemplo, prazo de 45 dias para análise de benefício por incapacidade temporária e prazos diferentes para outras modalidades. “Com relação a outros benefícios, por exemplo as aposentadorias, eles podem ter um tempo maior para análise desses requerimentos”, explicou.
Erros no CNIS podem prejudicar pedido de aposentadoria
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) concentra dados sobre vínculos de trabalho, remunerações e contribuições previdenciárias.
Por isso, informações ausentes ou incorretas podem exigir correções antes ou durante a análise de um benefício.
A orientação é consultar o cadastro com antecedência e verificar se os períodos trabalhados e as contribuições aparecem corretamente. Para quem atua no campo, guardar documentos da atividade rural ao longo dos anos também pode facilitar a comprovação quando chegar o momento de solicitar a aposentadoria.
Assim, o segurado pode identificar possíveis inconsistências antes de protocolar o pedido e reunir os documentos necessários para comprovar o direito ao benefício.
Ouça a reportagem de Berta Thiesen:
