Panorâmica de Petrolândia. Foto: Franciel Andrade / Sintonia FM
As contas da Prefeitura de Petrolândia referentes ao exercício de 2025 receberam parecer pela aprovação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), segundo informou o prefeito Rodrigo de Souza (MDB). O resultado foi divulgado pelo chefe do Executivo municipal, que também comentou o cumprimento dos índices previstos em lei.
A análise das contas municipais pelo TCE/SC verifica, entre outros pontos, a gestão orçamentária e financeira e o cumprimento das exigências constitucionais e legais. O parecer prévio do Tribunal serve de base para o julgamento das contas pela Câmara de Vereadores.
Prefeito comenta aprovação das contas de Petrolândia
Segundo o prefeito Rodrigo de Souza, a administração recebeu o resultado após um ano de movimentação de recursos e acompanhamento das exigências relacionadas à prestação de contas.
“A gente fica muito feliz em estar desenvolvendo um trabalho pensado na população de Petrolândia. Tivemos uma movimentação grande de recursos de emendas parlamentares, muita coisa conseguimos para o município e conseguimos também cumprir todos os índices”, afirmou.
O prefeito também atribuiu o resultado ao trabalho dos servidores envolvidos na área administrativa e na prestação de contas do município.
“Quero dar os parabéns, principalmente, à nossa equipe da administração, que cuida dessa parte da prestação de contas. É motivo de muita alegria para a gente estar com as contas aprovadas do ano de 2025”, declarou.
Índice da educação de 2024 entrou na prestação de contas
Outro ponto citado pelo prefeito envolve os investimentos em educação. Conforme Rodrigo de Souza, Petrolândia encerrou 2024 com aplicação inferior ao mínimo constitucional de 25% das receitas consideradas para manutenção e desenvolvimento do ensino.
De acordo com o prefeito, o município tratou a situação com o Tribunal de Contas e ampliou a aplicação em educação durante 2025. O valor aplicado acima do mínimo no último exercício, segundo ele, permitiu compensar a diferença registrada em 2024.
“Todos têm conhecimento de que as contas de 2024 fecharam com o índice da educação abaixo dos 25%. Porém, em um acordo com o Tribunal de Contas, conseguimos cumprir esse índice em 2025. Então, o excesso do índice de 2025 completa o índice da educação de 2024”, explicou.
Prefeito cita necessidade de evitar restrições ao município
Rodrigo de Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2025 e afirmou que a administração precisou tratar da pendência relacionada ao exercício anterior.
“Não era gestão nossa ainda, mas a gente tem o compromisso e o dever de zelar pela administração pública para que o município não fique com nenhum tipo de restrição ou problema”, disse.
Segundo o prefeito, a regularidade das contas também é necessária para evitar entraves administrativos e manter o município apto a receber recursos.
Após a emissão do parecer prévio pelo TCE/SC, cabe ao Poder Legislativo municipal realizar o julgamento das contas. Em Santa Catarina, o Tribunal analisa as prestações de contas dos 295 municípios e encaminha seus pareceres às respectivas câmaras de vereadores.
A reportagem é de Diogo Maciel.
