O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de um pregão eletrônico voltado ao registro de preços para compra de materiais de iluminação pública no município de Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí, e também em Chapecó.

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De acordo com o órgão, foram encontrados indícios de sobrepreço na cotação de diversos itens, em comparação com os valores praticados pelo mercado. O sobrepreço estimado em Rio do Oeste é de R$ 459,9 mil, segundo o levantamento da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) do TCE.

Diferença de até 259% no preço de lâmpadas

A auditoria identificou que o edital previa o pagamento de R$ 511 por uma lâmpada que, no mercado, custa em média R$ 142,24 — uma diferença de 259,2%. Além disso, o edital previa a substituição de 6,9 mil lâmpadas em um ano, número 5,5 vezes maior que a quantidade total de equipamentos cadastrados no município, segundo dados da Celesc.

O relator do processo, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, destacou que a formação de preços baseada exclusivamente em cotações pode gerar distorções. Segundo ele, é essencial que o levantamento seja feito com amostra ampla e representativa de fornecedores, especialmente em licitações de alto valor estimado.