Trânsito

TCE suspende contrato de R$149 milhões do Estrada Boa

Segundo o relatório, foram identificados problemas no asfalto, descumprimento contratual e falhas na fiscalização das obras. 

TCE suspende contrato de R$149 milhões do Estrada Boa TCE suspende contrato de R$149 milhões do Estrada Boa. Foto: Roberto Zacarias/SECOM GOVSC/ND

O Tribunal de Contas de Santa Catarina suspendeu um contrato de 149 milhões de reais do Programa Estrada Boa, voltado para manutenção de rodovias no Meio-Oeste do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira.

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Segundo o relatório, foram identificados problemas no asfalto, descumprimento contratual e falhas na fiscalização das obras. 

Entre as irregularidades apontadas estão defeitos precoces no pavimento, trincas, uso de materiais inadequados e sinalização de baixa qualidade. O órgão também criticou a ausência de uma equipe técnica independente para acompanhar os serviços.

O contrato havia sido firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa Ethos Engenharia, com repasses mensais que poderiam chegar a 12 milhões de reais. 

A secretaria informou que já havia identificado as falhas em maio e que a empresa terá que refazer os serviços sem custos adicionais ao Estado, a partir de novembro.

Mesmo com a suspensão dos pagamentos, o TCE determinou a manutenção dos serviços essenciais, como operação tapa-buracos, sinalização e roçada nas rodovias da região.

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