SC proíbe fogos de artifício com barulho em todo o estado. Foto: Reprodução Prefeitura Joinville
O governador Jorginho Mello sancionou uma nova lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em Santa Catarina.
A medida tem como principal objetivo proteger pessoas com sensibilidade auditiva, como aquelas com Transtorno do Espectro Autista, além de garantir o bem-estar dos animais.
Com a nova legislação, ficam proibidos fogos que produzem barulho, como rojões, bombas e artefatos semelhantes. Por outro lado, seguem permitidos os fogos silenciosos, que produzem apenas efeitos visuais.
A proibição vale para eventos públicos e privados, incluindo shows, festas, jogos esportivos, celebrações religiosas e também nas comemorações de fim de ano.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá, a sanção da lei representa um avanço importante e demonstra respeito às pessoas e aos animais.
Pessoas com autismo podem apresentar hipersensibilidade auditiva, reagindo de forma intensa a sons altos. Já os animais também sofrem com os ruídos, podendo apresentar estresse, desorientação e até fugas.
A legislação prevê advertência e multa para quem descumprir as regras, com valores que ainda serão definidos em regulamentação específica.
