Canetas Emagrecedoras. Foto: Reprodução / Site Segs
Santa Catarina pode criar uma política pública para fornecer gratuitamente a tirzepatida, medicamento utilizado no tratamento da obesidade grau três. A proposta está em debate na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e estabelece critérios para acesso ao remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para receber o medicamento, o paciente deverá apresentar prescrição de médico da rede pública, laudo confirmando o diagnóstico de obesidade mórbida e indicação terapêutica da tirzepatida. Além disso, será necessário passar por avaliação prévia e manter acompanhamento médico durante o tratamento. O projeto também determina a comprovação de renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Prioridade para pacientes com maior risco cardiovascular
De acordo com o texto, pacientes que apresentam comorbidades associadas a maior risco cardiovascular terão prioridade no acesso ao tratamento. O objetivo é direcionar o medicamento aos casos considerados mais sensíveis dentro da rede pública de saúde.
Além disso, a proposta estabelece que a continuidade do fornecimento dependerá da adesão ao tratamento e do comparecimento do paciente às consultas médicas. Dessa forma, o acompanhamento regular será parte obrigatória durante todo o período de utilização do medicamento.
Deputado defende ampliação do acesso ao tratamento
Autor da proposta, o deputado estadual Sérgio Mota (Republicanos) afirma que o projeto busca ampliar o acesso ao tratamento para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo ele, o custo do medicamento ainda impede que parte da população consiga utilizá-lo:
“O paciente terá acompanhamento de um médico da rede pública e precisará apresentar o laudo confirmando obesidade grau três. Muitas pessoas querem acessar esse tratamento, mas o custo é alto e quem ganha até três salários mínimos não consegue arcar”, afirmou.
O parlamentar também avalia que o fornecimento do medicamento pode reduzir gastos futuros da rede pública de saúde: “O poder público pode até economizar, porque o tratamento pode sair mais barato do que uma cirurgia bariátrica”, disse.
Projeto segue em análise na Assembleia Legislativa
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc na terça-feira (03). Com isso, a proposta avançou para a próxima etapa de tramitação dentro do Legislativo catarinense.
Agora, o texto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação. Somente após passar pelas demais comissões e pela votação em plenário é que o projeto poderá seguir para sanção do governo estadual.
Ouça a reportagem de Ludmilla Gadotti, da Rádio Alesc:
