Trecho do quadrinho "Super Adulto de Confiança". Foto: Divulgação / TJSC
O mês de maio chama a atenção para o combate à violência, ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes. No entanto, o alerta precisa continuar durante todo o ano, principalmente porque muitos casos ainda não chegam aos órgãos de proteção.
Em 2024, o Disque 100 registrou mais de 567.000 denúncias de violações no Brasil. Desse total, cerca de 289.000 envolveram crianças e adolescentes. Em Santa Catarina, a estimativa é de que três crianças sejam vítimas de abuso a cada hora. Além disso, mais de 50% das vítimas têm entre um e cinco anos de idade.
Segundo a assistente social do Poder Judiciário, Suerllen Camara Kinal, o Judiciário atua para proteger crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, encaminhar a responsabilização dos agressores.
Poder Judiciário atua na proteção de crianças e adolescentes
A assistente social Suerllen explica que o primeiro papel do Poder Judiciário, diante de uma situação de violência, é garantir a proteção da vítima. Essa proteção pode ocorrer por diferentes caminhos. Entre eles estão medidas protetivas, afastamento do agressor e outras ações previstas conforme a gravidade do caso: “Para isso, a gente utiliza diversos meios, medidas protetivas, afastamento do agressor ou, em alguns casos mais delicados, a destituição da criança daquela família biológica, daquela família de origem, e a busca por uma família substituta”, explicou.
Ela também pontuou que o Judiciário busca a responsabilização dos autores. “Em contrapartida a isso, busca formas de dar punição adequada aos agressores, para que eles não continuem cometendo os mesmos erros”, disse.
Campanha do Tribunal de Justiça orienta adultos e crianças
Em 2026, o Tribunal de Justiça realizou uma campanha de conscientização sobre abuso e exploração de crianças e adolescentes. A ação utilizou cartazes e cartilhas voltadas tanto para adultos quanto para o público infantojuvenil.
Segundo Suerllen, a campanha trouxe a frase “O seu silêncio pode me matar” como forma de chamar a responsabilidade dos adultos. “É realmente um convite aos adultos a se colocarem como protetores dessas crianças. Toda sociedade tem esse papel”, afirmou.
Além dos cartazes, o Tribunal de Justiça também distribuiu cartilhas educativas. O material foi elaborado em linguagem acessível para orientar crianças e adolescentes. “As cartilhas têm o intuito, de uma forma lúdica, em forma de histórias em quadrinhos, de alertar essas crianças e adolescentes sobre possíveis sinais de abuso”, explicou. Conforme a assistente social, o material também ajuda a identificar adultos de confiança. “Elas mostram quem são esses adultos de confiança que eles podem contar e procurar, caso se sintam ameaçados ou incomodados diante de alguma situação”, completou.
Como denunciar abuso e exploração infantil
As denúncias de violência, abuso ou exploração contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100. O canal permite o registro sem identificação do denunciante. “As denúncias ocorrem pelo Disque 100. Você não precisa se identificar”, orientou Suerllen.
Além do Disque 100, a população também pode procurar o Conselho Tutelar, o Ministério Público, o CREAS, unidades de saúde e demais serviços da rede de proteção. A assistente social explica que as denúncias nem sempre chegam primeiro ao Poder Judiciário. Em muitos casos, elas passam antes pela rede de proteção. “Depois que é feita a denúncia, é que elas chegam ao Poder Judiciário”, afirmou.
Por isso, a orientação é que qualquer suspeita seja comunicada. A denúncia pode ajudar a interromper situações de violência e garantir atendimento às vítimas. A proteção de crianças e adolescentes depende da atuação das famílias, das escolas, dos órgãos públicos e da sociedade. Portanto, diante de sinais ou suspeitas, o caminho indicado é procurar ajuda e acionar os canais oficiais.
Ouça a reportagem de Jaciara Oliveira (colaboração de Berta Thiesen):
