Fórum de Rio do Sul - Foto: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Três homens e uma mulher foram condenados por fatos relacionados a um homicídio ocorrido em 11 de janeiro de 2025, no bairro Canoas, em Rio do Sul. O julgamento começou na manhã de segunda-feira (13) e terminou na madrugada desta terça-feira (14), na Vara do Tribunal do Júri da comarca.
Três réus foram condenados por homicídio qualificado. A quarta acusada foi absolvida pelos jurados da acusação de participação no homicídio, mas recebeu condenação por integrar organização criminosa e por tentativa de ocultação de cadáver.
Ministério Público apontou motivação ligada a organização criminosa
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o homicídio teria relação com interesses de uma organização criminosa.
A acusação sustentou que a vítima representava um obstáculo às atividades ilícitas desenvolvidas no imóvel onde ocorreu o crime.
Após o homicídio, ainda conforme a denúncia, houve tentativa de ocultar o corpo. A ação foi interrompida com a chegada da Polícia Militar.
Três homens foram condenados por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de um dos réus pelos crimes de homicídio qualificado, integração de organização criminosa e tentativa de ocultação de cadáver.
Outro acusado foi condenado por homicídio qualificado e por integrar facção criminosa.
O terceiro homem recebeu condenação por homicídio qualificado, praticado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
As penas aplicadas aos três foram de 16 anos e quatro meses, 15 anos e oito meses e 14 anos de reclusão, todas em regime fechado.
Mulher foi absolvida do homicídio, mas condenada por crimes conexos
A única mulher denunciada foi absolvida pelo Conselho de Sentença da acusação de participação no homicídio.
No entanto, como os crimes de integrar organização criminosa e tentativa de ocultação de cadáver estavam ligados ao julgamento, a análise dessas condutas coube à juíza presidente.
Com base nas provas apresentadas durante a instrução e no julgamento, a ré foi condenada a três anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto.
Réus permanecem presos
Os três condenados por homicídio qualificado permanecerão presos para o início do cumprimento das penas.
Já a mulher condenada pelos crimes conexos poderá recorrer em liberdade.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso. O processo tramita sob o número 5005482-56.2025.8.24.0054/SC.
