Silenciosos, econômicos e cada vez mais presentes nas cidades, os veículos elétricos de pequeno porte, como bicicletas, patinetes e ciclomotores, vêm ganhando espaço como alternativa prática e sustentável de transporte. Mas a circulação desses equipamentos tem regras específicas, como explicou o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina (CETRAN), Atanir Antunes.

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Onde é permitido circular

De acordo com Antunes, os chamados equipamentos de mobilidade individual devem obedecer locais determinados para deslocamento. Patinetes elétricos e similares podem circular em ciclofaixas e, quando utilizados sobre calçadas, precisam de autorização por meio de sinalização instalada pela prefeitura.

Já os ciclomotores devem trafegar no mesmo sentido dos veículos, no bordo direito da via. “O uso consciente e responsável desses meios de transporte contribui para reduzir a poluição e os congestionamentos nas cidades”, afirmou.

Proposta na Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um projeto de lei do deputado Maurício Peixer (PL) pretende regulamentar o uso de veículos elétricos de pequeno porte no Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é dar mais segurança aos usuários e melhorar a mobilidade urbana.

“A ideia é estabelecer regras claras, como limites de velocidade, cilindrada e equipamentos de segurança obrigatórios, já que em muitos locais há uso compartilhado entre pedestres e veículos desse tipo”, explicou.

A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como relator o deputado Matheus Cadorin (Novo). Ele citou a preocupação com a prevenção de acidentes, especialmente em áreas turísticas.

“Em Itapema, por exemplo, há um calçadão à beira-mar que no verão se torna um problema com motos elétricas, muitas vezes pilotadas por crianças, resultando em acidentes graves. É um tema que precisa de regulamentação, mas solicitamos diligências técnicas ao Detran e à Secretaria de Infraestrutura para melhor embasamento”, afirmou.