Foto: Divulgação/MMA
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que cria um programa de incentivo financeiro para o controle populacional do javali europeu no estado.
A proposta prevê o pagamento de R$ 100 por animal abatido. Poderão participar pessoas físicas ou empresas que tenham cadastro no órgão ambiental e autorização para realizar o manejo da espécie.
Para receber o incentivo, será necessário comprovar o abate do animal por meio de critérios que ainda serão definidos em regulamento. Em propriedades privadas, também será exigida autorização do proprietário ou arrendatário da área.
Projeto quer ampliar combate ao javali
O autor da proposta, deputado estadual Camilo Martins, afirma que o objetivo é ampliar a efetividade das ações de controle da espécie invasora.
Segundo ele, embora Santa Catarina já tenha uma lei autorizando o manejo desde 2023, os caçadores enfrentam custos elevados para realizar o trabalho. “Os caçadores estão indo lá, estão fazendo a sua parte, mas o crescimento é exponencial”, afirmou o parlamentar.
Espécie causa prejuízos na agricultura
O javali europeu é considerado uma espécie invasora e provoca prejuízos em áreas agrícolas, além de impactos ambientais.
De acordo com o deputado, o avanço da população desses animais preocupa produtores rurais catarinenses.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc durante a edição do programa Alesc Itinerante, em Araranguá. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
