Foto: Lene Juncek / Assessora de Comunicação Amavi
O Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) apresentou, em Rio do Sul, os estudos técnicos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública da região. O encontro marcou o encerramento da primeira fase da iniciativa, que trata da estruturação do projeto.
Durante o simpósio, prefeitos dos 24 municípios consorciados acompanharam a apresentação dos detalhes técnicos e do cronograma das próximas etapas da concessão. O projeto prevê a modernização de cerca de 54 mil pontos de iluminação pública com tecnologia LED, beneficiando aproximadamente 241 mil moradores do Alto Vale do Itajaí.
Além da substituição das luminárias, o plano também contempla a expansão da rede em locais ainda não atendidos, iluminação de prédios e monumentos históricos e implantação de um sistema de telegestão, que permitirá o monitoramento remoto da rede de iluminação.
Próximas etapas da concessão
De acordo com o prefeito de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, a apresentação dos estudos representa um passo importante para a continuidade do projeto.
Segundo ele, a primeira etapa consistiu na estruturação da proposta. Caso seja validada pelos municípios participantes, o processo seguirá para a elaboração dos contratos da concessão. Na sequência, ainda serão realizadas consultas públicas e audiências públicas, antes da assinatura do contrato e início das atividades.
Modernização da iluminação
Atualmente, apenas 5,7% da iluminação pública do Alto Vale atende às recomendações técnicas adequadas, com uso de luminárias LED e níveis corretos de iluminação para cada via.
A expectativa é que, ao final da concessão, que terá duração prevista de 16 anos, todas as principais vias da região estejam adequadamente iluminadas.
Participação de Rio do Sul
O projeto iniciou com 16 municípios, mas atualmente já conta com a adesão de 24 cidades do Alto Vale, incluindo Rio do Sul, que passou a integrar o consórcio recentemente. De acordo com o prefeito, a participação do município também fortalece o projeto, já que Rio do Sul concentra cerca de 12 mil pontos de iluminação pública, dentro de um total aproximado de 39 mil pontos atualmente existentes na região.
A estruturação da PPP conta com apoio técnico e financeiro da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs. A coordenação é realizada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil do Governo Federal. A expectativa é que o projeto traga melhor qualidade de iluminação, mais eficiência na manutenção e redução de custos para os municípios ao longo da concessão.
