Imagem Ilustrativa / Auxiliar de sala. Foto: Reprodução / Blog Docente Inovador
Um projeto de lei que tratava da educação especial inclusiva em Ituporanga foi arquivado após gerar debate na Câmara de Vereadores. A proposta previa a criação do profissional de apoio nas escolas e a mudança na nomenclatura de monitor educacional para auxiliar de sala.]
A matéria chegou a avançar nas etapas legislativas, porém um novo parecer jurídico apresentado no dia da votação apontou suposta inconstitucionalidade, o que interrompeu a tramitação.
Mudança de nomenclatura
De acordo com a secretária de Educação, Sandra Bernes Clasen, o projeto foi elaborado com base em diretrizes construídas no ano anterior. A proposta buscava ampliar o atendimento a estudantes com diferentes necessidades. “Hoje precisamos atender não só as crianças com laudo, mas também aquelas que necessitam de apoio mesmo sem diagnóstico formal”, afirmou.
Segundo ela, o profissional de apoio atuaria na mediação pedagógica, sem substituir o professor, e faria parte do quadro geral de servidores.
Além da criação do novo cargo, o projeto também previa a alteração do nome de “monitor educacional” para “auxiliar de sala”. A medida buscava padronizar a função conforme outros municípios da região.
Atualmente, esses profissionais atuam principalmente nos centros de educação infantil. A estimativa era atender 132 crianças com laudo por meio do novo modelo.
Debate na Câmara e questionamento jurídico
A discussão ganhou força na sessão ordinária realizada na quarta-feira, 29 de abril. Na ocasião, um novo parecer jurídico foi apresentado poucas horas antes da votação.
Segundo Sandra, a equipe da Educação foi chamada para explicar o projeto no mesmo dia. “Fomos informados que haveria uma reunião às 16h30 para esclarecimentos antes da sessão”, relatou.
O novo entendimento jurídico indicou inviabilidade da proposta. Com isso, o projeto não seguiu para votação e acabou arquivado.
Função do profissional de apoio na prática
A psicóloga da Secretaria de Educação, Gabriela Beling de Carvalho, explicou que o profissional de apoio atuaria no suporte aos alunos dentro da sala de aula. “Ele vai atuar na higiene, locomoção, interação social e como mediador entre professor e aluno”, disse.
Ela ainda afirmou que esse profissional passaria por formação continuada e não atuaria de forma isolada.
A assistente social da Educação, Talita dos Santos, explicou que a definição sobre a necessidade de apoio ocorre por meio de avaliação individual. “A gente avalia as barreiras no cotidiano do aluno e define as adaptações necessárias”, afirmou.
Segundo ela, o processo envolve estudo de caso realizado pela equipe escolar, com base em instrumentos pedagógicos e acompanhamento do estudante.
Próximos passos e reunião no Ministério Público
Após o arquivamento, uma audiência foi agendada no Ministério Público para discutir a situação. A administração municipal busca uma alternativa para atender a demanda da educação especial.
O prefeito Geison Kurtz afirmou que o município enfrenta limitações financeiras para contratação de um segundo professor em sala.
A proposta, segundo a gestão, seguia orientações discutidas em nível regional e já adotadas em outros municípios do Alto Vale.
Ouça a reportagem de Berta Thiesen.
