Até o dia 21 de janeiro de 2026, 442 pessoas estavam detidas no presídio regional de Rio do Sul. No entanto, a capacidade máxima é de 278 vagas. De acordo com a Dra. Rafaela Denise da Silveira Beal, da 5ª promotoria de justiça do Ministério Público, visitas são realizadas mensalmente com intuito de avaliar condições físicas, estruturais, de alimentação, vestuário e outras. “É histórico aqui na região. O presídio de Rio do Sul sempre apresentou superlotação por abranger uma região muito grande do Alto Vale”, afirmou a promotora.

Média é de 450 presos na região

O prédio que abriga os detentos, na Serra Canoas, tem capacidade para 225 presos. Por isso, o antigo Casep, foi reformado para abrigar mais 52, em regime semi-aberto.  “Hoje, a capacidade do presídio seria de 278 vagas e, na última visita, na quarta-feira (21), nós contávamos com 442 pessoas”, afirmou Dra. Rafaela. 

O número fixo aumenta e diminui constantemente, mas a média é de 450 presos na região. Já os adolescentes e menores infratores são transferidos para outras unidades do estado de Santa Catarina. 

MP pediu interdição parcial

O Ministério Público já realizou um pedido de interdição parcial para direcionar os detentos a outros espaços. A solicitação feita no fim do ano passado segue aguardando o poder judiciário.

“Foi solicitada a transferência dos presos que excedessem essa capacidade de 278 vagas e que não ingressassem mais presos. Esse pedido ainda está em tramitação, está para análise do Poder Judiciário”, afirmou a promotora. No período de tramitação, algumas diligências foram solicitadas, além da realização de reuniões com juízes de Blumenau para tentar minimizar a superlotação. 

Acordo com o Governo do Estado, feito há seis anos, ainda não saiu do papel

Ainda no fim de 2025, o Ministério Público entrou com a execução de um acordo feito com o governo do estado em 2020 para ampliar cerca de 400 vagas. O estado tem um prazo para apresentar o calendário de execução das obras.

“O Estado de Santa Catarina prevê a criação de vagas de regime semi-aberto aqui em Rio do Sul e a ampliação de mais vagas do atual presídio, o que geraria aí aproximadamente mais 400 vagas e que, pelo menos em um período de médio de tempo, eu acredito que daria um respiro na situação”, finalizou a promotora. 

Ouça a reportagem de Berta Thiesen: