Foto: Reprodução / @prefeituradepousoredondo no Instagram
Um vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura de Pouso Redondo, gerou repercussão após o prefeito Rafael Neitzke Tambozi (PL) sugerir que moradores do interior queimem ou enterrem entulhos, como sofás e móveis velhos. A prática, no entanto, pode configurar crime ambiental.
A gravação foi divulgada para orientar moradores sobre o descarte correto de lixo. No vídeo, o prefeito comenta sobre os pontos de coleta existentes no município e explica que, nas áreas onde o caminhão de coleta não passa, os moradores devem levar os resíduos até locais apropriados.
Durante o vídeo, Tambozi chega a atear fogo em um sofá e colchões às margens de uma estrada para demonstrar a prática. Questionado, o prefeito afirmou que a atitude mostrada no vídeo é uma conduta pessoal e que cada morador é responsável pelos próprios atos.
A Polícia Militar Ambiental alertou que queimar entulho a céu aberto pode caracterizar crime ambiental. Dependendo da situação, o caso pode ser enquadrado como poluição, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa, ou incêndio, quando há risco à vida, patrimônio ou integridade física, com pena de três a seis anos de prisão.
Além disso, órgãos ambientais ressaltam que a queima de resíduos libera poluentes tóxicos que podem causar danos à saúde e ao meio ambiente. Já o enterramento irregular de entulho pode provocar contaminação do solo e da água.
A legislação brasileira determina que o descarte de resíduos deve seguir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige destinação final ambientalmente adequada.
