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Polícia Civil indicia quatro homens de Vidal Ramos por compartilharem publicações homofóbicas nas redes sociais

Investigados responderão por crime de racismo, conforme entendimento do STF que equipara homofobia e transfobia à discriminação racial.

Polícia Civil indicia quatro homens de Vidal Ramos por compartilharem publicações homofóbicas nas redes sociais Polícia Civil de Ituporanga

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia da Comarca de Ituporanga, indiciou quatro homens, com idades entre 25 e 34 anos, moradores de Vidal Ramos, por compartilharem publicações de teor homofóbico em uma rede social. As condutas foram enquadradas como crime de racismo, conforme a Lei nº 7.716/1989 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo.

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De acordo com o inquérito, os suspeitos divulgaram postagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+, com estereótipos e mensagens de repúdio à orientação sexual de terceiros. As publicações ocorreram durante o período em que o Alto Vale do Itajaí enfrentava uma das maiores enchentes de sua história.

Com a conclusão das investigações, os quatro foram indiciados e poderão ser condenados a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. Em nota, a Polícia Civil reforçou que o ambiente virtual não é um espaço livre de responsabilidade e alertou que mensagens discriminatórias contra minorias configuram crime e serão punidas conforme a lei.

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