Foto: Polícia Civil Santa Catarina
A Polícia Civil de Santa Catarina incinerou cerca de 500 quilos de produtos fitoterápicos apreendidos em uma localidade do interior de Laurentino. A destruição do material ocorreu por determinação judicial da comarca de Rio do Oeste.
Os produtos haviam sido apreendidos em 31 de maio de 2023, durante uma ação conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária regional e municipal. Na ocasião, um homem de 39 anos foi preso em flagrante e depois denunciado pelos crimes de curandeirismo e maus-tratos a animal.
Segundo a Polícia Civil, os materiais eram comercializados em uma espécie de “farmácia” e foram mantidos na Delegacia de Laurentino até o fim da fase judicial.
Entre os produtos havia raízes, flores, folhas, talos, cascas, ervas picadas, sementes, cipós, líquidos envasados, óleos, tinturas, unguentos e frascos com comprimidos. Ao todo, foram identificados 143 tipos diferentes de materiais.
A perícia apontou que os produtos não tinham identificação adequada, peso, origem ou descrição nos pacotes. Também foi constatado que a produção e venda de fitoterápicos exigem cumprimento de normas da Anvisa e fiscalização da Vigilância Sanitária, o que não ocorria no local.
Após o processo, o homem foi condenado em duas instâncias. A pena foi fixada em sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Com a decisão judicial, os produtos foram levados em uma caçamba até uma empresa da cidade e incinerados na fornalha da caldeira, na presença do delegado, agentes de polícia e representantes da Vigilância Sanitária.
