Professor e alunos em sala de aula. Foto: Reprodução / Estadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória que atualiza o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Para 2026, o piso passa a ser de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais na rede pública, um reajuste de 5,4% sobre o valor anterior de R$ 4.867,77.
O percentual garante ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%. Pela legislação, o piso é reajustado anualmente com base na inflação do ano anterior somada a parte da variação real das receitas destinadas à educação básica. A norma também assegura que o reajuste nunca seja inferior à inflação.
As remunerações são pagas por estados e municípios com recursos do Fundeb e complementações da União. A Medida Provisória tem validade imediata, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. O texto será publicado na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União.
