O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratar um quadro de broncopneumonia. O período passa a contar a partir da alta hospitalar.
A decisão atende a um pedido da defesa e teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o prazo, a situação será reavaliada para definir se a medida será mantida.
De acordo com Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, especialmente em razão da idade e do quadro clínico. O ministro também considerou que a recuperação de uma pneumonia nos dois pulmões pode levar entre 45 e 90 dias.
Como condição, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica. Além disso, está proibido de utilizar celular, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
Estado de saúde e internação
Bolsonaro está internado em um hospital particular em Brasília após apresentar broncopneumonia decorrente de broncoaspiração. Segundo o boletim médico mais recente, ele apresenta evolução favorável e permanece clinicamente estável.
A equipe médica avalia a possibilidade de alta nas próximas horas, caso a recuperação siga dentro do esperado. Ainda assim, o tratamento exige acompanhamento contínuo, com evolução considerada gradual.
Condenação e situação prisional
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Antes da internação, ele estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília.
Na decisão, Moraes também registrou que Bolsonaro teve acompanhamento médico frequente durante o período em que esteve preso, com atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e visitas autorizadas.
Histórico recente
Desde a prisão, Bolsonaro já apresentou outros episódios de saúde que exigiram atendimento médico. Em situações anteriores, ele teve sintomas como vômitos, tontura e queda de pressão.
Em outro momento, chegou a ser internado após passar mal dentro da cela e sofrer uma queda. Diante desse histórico, o STF entendeu que a prisão domiciliar temporária é a medida mais adequada para garantir a recuperação, com nova avaliação ao fim do prazo.
Bolsonaro. Foto: Reprodução / Site Jornal de Brasília