Alunos em sala de aula. Foto: Reprodução / Site Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) homologou, nesta terça-feira (10), novas orientações para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação. A principal mudança é que as escolas poderão identificar esses alunos e oferecer acompanhamento especializado sem exigir laudo médico ou testes psicológicos.
O Parecer nº 12/2026, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), atualiza as regras anteriores e adapta o atendimento à legislação nacional de educação inclusiva.
Identificação será feita principalmente pelas escolas
De acordo com as novas orientações, professores e equipes pedagógicas deverão observar o desempenho, as habilidades e o desenvolvimento dos estudantes ao longo da trajetória escolar.
Embora avaliações clínicas possam ajudar, elas não serão obrigatórias para garantir o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às adaptações curriculares necessárias.
O documento também esclarece que altas habilidades ou superdotação não devem ser confundidas com deficiência. O objetivo é reconhecer as potencialidades de cada aluno e oferecer condições adequadas de aprendizagem.
Novas regras buscam ampliar o acesso à educação especializada
O MEC orienta que as redes de ensino ampliem as oportunidades para estudantes de escolas públicas, principalmente em comunidades rurais, regiões periféricas e localidades com menos recursos educacionais.
Entre as medidas previstas estão a oferta de materiais pedagógicos e tecnológicos, parcerias com universidades e instituições científicas, além do acompanhamento contínuo dos alunos.
Professores deverão receber capacitação
O parecer também recomenda investimentos na formação dos educadores para identificar estudantes com altas habilidades e desenvolver estratégias de ensino adequadas às necessidades de cada um.
As novas orientações foram elaboradas após debates e uma consulta pública realizada entre março e abril de 2026, que recebeu 488 contribuições.
A proposta é garantir que estudantes com altas habilidades sejam reconhecidos e recebam apoio dentro da escola, independentemente da condição social ou da existência de um diagnóstico clínico.
