Proprietários rurais de Santa Catarina podem receber até R$ 750 por hectare de vegetação nativa conservada por meio do programa Mais Verde. As inscrições seguem abertas até 31 de dezembro, no ambiente do Cadastro Ambiental Rural (CAR), pelo sistema SICAR 2.0.
Segundo o gerente de Economia Verde da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Robson Luiz Cunha, o programa contempla até dez hectares por participante. A iniciativa prevê a contratação de 100 mil hectares para conservação no estado.
Além disso, o proprietário assume o compromisso de cuidar da área pelos próximos cinco anos. O programa considera a vegetação nativa mantida desde 2008. “É uma ponte direta do governo do estado com o produtor rural, premiando ele por esse serviço ambiental prestado”, afirmou Cunha.
Quem pode participar do programa Mais Verde
O programa permite a participação de proprietários de imóveis rurais com área de até quatro módulos fiscais. O interessado não precisa exercer atividade de produção rural. Para participar, o imóvel deve ter registro ativo no CAR e apresentar entre 40% e 100% de cobertura com vegetação nativa.
Nesse cálculo, o programa inclui a reserva legal e as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Portanto, a análise considera também essas parcelas de vegetação dentro da propriedade. “Se ele declarou no CAR 40% ou mais de remanescente nativo, ele vai ter direito a fazer a inscrição”, explicou.
Como fazer a inscrição no SICAR 2.0
O proprietário deve acessar seu ambiente no SICAR 2.0 e selecionar o botão “Mais Verde”, disponível no menu à esquerda.
Em seguida, o sistema apresenta os imóveis vinculados ao cadastro e indica quais atendem aos critérios de participação. A plataforma também informa o potencial de pagamento para cada propriedade.
No entanto, cada proprietário pode participar com apenas um imóvel. Quem possui mais de uma propriedade elegível precisa escolher qual deseja inscrever.
Pagamento por serviços ambientais e conservação
O Mais Verde prevê uma contrapartida financeira pela conservação da vegetação nativa. Conforme Cunha, a proposta busca reconhecer o serviço ambiental que os proprietários prestam ao manter a floresta em pé.
O gerente explicou que a implantação do programa envolveu a atualização da política estadual de pagamento por serviços ambientais. Segundo ele, a mudança alinhou a legislação de Santa Catarina à Política Nacional.
Após a conferência técnica dos procedimentos, o setor financeiro realiza o pagamento diretamente na conta corrente do participante.
Prazo de inscrição e meta de áreas conservadas
De acordo com Cunha, o programa contabilizava atualmente cerca de mil inscrições. A estimativa é alcançar aproximadamente 20 mil participantes para atingir os 100 mil hectares disponíveis.
Caso a adesão não alcance essa área, o governo poderá prorrogar o edital. Por enquanto, o prazo informado para inscrição termina em 31 de dezembro.
Ouça a reportagem de Erlon Carlos Thiesen:
Área verde preservada em SC. Foto: Reprodução / Site Notícias SC - GOV