O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quarta-feira (1º) a elaboração de uma proposta que pode acabar com a exigência de frequentar autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida será apresentada pelo Ministério dos Transportes e passará por consulta pública nos próximos dias.

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Como funcionará a nova regra para tirar a CNH

De acordo com a minuta do projeto, os candidatos poderão escolher entre aulas práticas e teóricas oferecidas por instrutores autônomos, que deverão ser credenciados pelo governo. Esses profissionais receberão capacitação digital da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O texto também prevê a possibilidade de formação teórica em plataformas online.

Hoje, o valor para tirar a CNH pode ultrapassar R$ 3,2 mil, em razão da obrigatoriedade de ao menos vinte horas-aula práticas. Com a flexibilização, a expectativa é de que o preço caia até 80%, tornando o processo mais acessível a diferentes faixas da população.

Próximos passos da proposta

A minuta ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, que recebe sugestões da sociedade. Após esse período, seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o governo, a intenção é democratizar o acesso à habilitação e ampliar as formas de preparo dos futuros motoristas.