Lar Legal Rural entrega 14 títulos de terra a Alfredenses. Foto: Reprodução / Sindicato
Quatorze imóveis rurais foram regularizados em Alfredo Wagner por meio do programa Lar Legal Rural. Ao todo, onze famílias receberam a matrícula individual da propriedade nesta semana.
A ação ocorre por iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do Núcleo 4.0, em parceria com o Sindicato da Agricultura Familiar. Com o documento em mãos, os agricultores passam a ter o imóvel registrado no próprio nome.
Segundo o coordenador do Sindicato Nascente da Serra, Marcos Rosar, o programa atende produtores que já ocupam a terra, mas não possuem a documentação formalizada. “A gente atende agricultores que têm a terra, mas não têm a documentação regularizada, como inventário não concluído ou contrato de compra e venda”, afirmou.
Programa Lar Legal Rural e acesso a políticas públicas
A regularização garante autonomia jurídica ao produtor rural. Dessa forma, ele pode acessar linhas de crédito e programas oficiais.
De acordo com o coordenador do Sindicato Nascente da Serra, Marcos Rosar, o objetivo é assegurar a matrícula individual do imóvel. “Com isso, ele pode acessar Pronaf, previdência rural, crédito habitacional e outras políticas públicas que exigem o documento da terra”, explicou.
O programa permite a regularização de áreas de até 50 hectares. Além disso, não existe limite mínimo de tamanho para solicitar o processo.
Sindicato orienta agricultores sobre documentação da terra
O Lar Legal Rural está disponível junto às bases sindicais da agricultura familiar em Santa Catarina. Nos municípios da área de abrangência do Sindicato Nascente da Serra, como Alfredo Wagner, Bom Retiro, Bocaina do Sul e Chapadão do Lageado, o atendimento ocorre diretamente na entidade.
Conforme o coordenador do Sindicato Nascente da Serra, Marcos Rosar, o procedimento exige pouca documentação. “É um núcleo especial dentro do Judiciário que simplifica o processo de fazer a titularidade individual do imóvel”, disse.
Por fim, o sindicato orienta que os agricultores interessados procurem a entidade no próprio município para obter informações sobre prazos e etapas da regularização.
Ouça a reportagem de Jonas Alves.
