A Justiça Federal determinou a proibição de bloqueios nas rodovias BR-101 e BR-470, em Santa Catarina, diante da possibilidade de paralisações de caminhoneiros previstas para esta quinta-feira (19). A decisão atende a um pedido da União para garantir a livre circulação nas vias e o acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.
O despacho autoriza a atuação da Polícia Rodoviária Federal e demais forças de segurança para evitar ocupações e desobstruir as rodovias, inclusive com uso proporcional da força. Também foi determinada a proibição de qualquer ato que impeça ou dificulte o trânsito.
Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil para entidades que organizarem ou apoiarem bloqueios. A decisão também permite a identificação dos manifestantes para responsabilização.
Segundo a decisão, há risco de prejuízos ao abastecimento e à economia, já que as rodovias são fundamentais para o transporte de cargas no país. A medida tem caráter preventivo para evitar interrupções no fluxo e garantir a segurança nas vias.
Justiça proíbe bloqueios na BR-101 e BR-470 em SC. Foto: Brasil Caminhoneiro