Foto: Divulgação / TRE-SC
A Justiça Eleitoral já está na fase de convocação e preparação dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. Na 102ª Zona Eleitoral, o trabalho começou entre o fim de junho e o mês de julho e segue praticamente até a véspera da votação.
A 102ª Zona Eleitoral compreende os municípios de Aurora, Agronômica, Laurentino, Rio do Oeste, Lontras e Presidente Nereu.
Segundo o chefe da unidade, Danilo Marra, o processo é contínuo porque, ao longo das semanas, podem surgir impedimentos que obrigam a Justiça Eleitoral a substituir pessoas já convocadas.
“As convocações começaram no final de junho e julho e é um processo quase ininterrupto até a véspera da eleição. A gente está convocando e fazendo substituições porque sempre pode surgir algum comprometimento ou empecilho”, explicou.
Treinamentos começam em setembro
As principais funções das mesas receptoras, como presidente e primeiro mesário, já estão sendo preenchidas.
Na 102ª Zona Eleitoral, esses dois cargos terão treinamento presencial específico. As capacitações começam no dia 8 de setembro, com a primeira atividade prevista para Presidente Nereu.
Neste ano, parte dos treinamentos será realizada em escolas, principalmente pela estrutura disponível e pela quantidade de pessoas envolvidas.
“Faremos uma dinâmica um pouco diferente, com treinamento nas escolas, por conta de estrutura, espaço e disponibilidade de carteiras”, afirmou Danilo.
Dispensa deve ser solicitada o quanto antes
O eleitor convocado que já souber que não poderá exercer a função tem prazo de cinco dias, a partir da convocação, para solicitar a dispensa.
Caso o impedimento surja depois desse período, a orientação é entrar em contato com o cartório eleitoral imediatamente.
Segundo Danilo, quanto mais cedo a Justiça Eleitoral for informada, maior será a possibilidade de providenciar a substituição sem comprometer a organização das seções.
“É muito importante fazer o pedido e entrar em contato com o cartório para que a gente consiga fazer a substituição quanto antes e evitar algum prejuízo aos trabalhos das eleições”, ressaltou.
Falta sem justificativa pode gerar penalidades
O mesário convocado que não comparecer no dia da eleição e não apresentar justificativa pode sofrer as penalidades previstas na legislação eleitoral.
De acordo com Danilo Marra, há possibilidade de aplicação de multa. No caso de servidores públicos, também pode haver sanção de suspensão por 15 dias, conforme as regras eleitorais aplicáveis.
Trabalho garante dias de folga
Além da participação direta no processo eleitoral, o serviço como mesário também garante benefícios ao convocado.
Para cada dia de convocação, o trabalhador tem direito a dois dias de folga. O treinamento, seja presencial ou online, também é considerado um dia de convocação.
“Cada dia de convocação gera o benefício de dois dias de folga. O dia de treinamento também conta, então o mesário recebe dois dias de folga por esse treinamento”, explicou Danilo.
A Justiça Eleitoral orienta que os convocados acompanhem as comunicações recebidas e procurem o cartório sempre que houver dúvida ou necessidade de alteração na convocação.
