Júri em Ituporanga reconhece legítima defesa e condena réu a 1 ano. Foto: Reprodução / Site UNITV
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Ituporanga se reuniu nesta sexta-feira, 24 de abril, para julgar um caso de homicídio ocorrido no dia 17 de março de 2024, em Imbuia.
O julgamento analisou as circunstâncias do crime, em que a vítima morreu após ser atingida por golpes de madeira e pedras.
Decisão do Conselho de Sentença
Por maioria de votos, sendo quatro a um, os jurados acolheram a tese de legítima defesa. No entanto, também reconheceram excesso culposo na ação, ou seja, entenderam que houve reação, mas com uso desproporcional de força.
Com base nesse entendimento, o crime foi enquadrado dentro das circunstâncias previstas em lei para casos de legítima defesa com excesso. Diante da decisão, o juízo fixou a pena em um ano de detenção. Conforme consta na sentença, a pena já foi considerada cumprida pelo réu.
Relembre o Caso
De acordo com a denúncia da 2ª vara da comarca de Ituporanga no Ministério Público, o fato ocorreu em 17 de março, por volta das 18h, quando supostamente M.M.F. tirou a vida de A.S.R. com golpes de um pedaço de madeira e pedras em região vital.
Segundo informações do MP, após ser atingido por uma pedra na cabeça, a vítima foi em direção a M.M.F., que se armou com um pedaço de madeira. Novamente, A.S.R. foi atingido na cabeça e caiu no chão. O denunciado continuou as agressões até resultar na morte.
O processo ainda diz que o meio empregado para consumação da morte foi cruel, de maneira que aumentou inutilmente o sofrimento. Também de forma que dificultou defesa da vítima. Na época dos fatos, o autor fugiu do local. Posteriormente, foi preso. Além disso, tanto a vítima quanto o autor já tinham outras passagens envolvendo lesões corporais graves.
