Abastecimento de veículos. Foto: Reprodução / Prefeitura Ituporanga
A Prefeitura de Ituporanga publicou nesta quarta-feira, 18 de março, o Decreto nº 0041, que estabelece medidas de contingenciamento no uso de óleo diesel pela frota municipal. A decisão restringe o abastecimento apenas aos serviços considerados essenciais e passa a valer por 15 dias.
A medida ocorre em meio à elevação dos custos do combustível e às limitações orçamentárias enfrentadas pelo município. Com isso, a administração busca manter atendimentos prioritários sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Serviços essenciais mantidos em Ituporanga
Conforme o decreto, seguem autorizados apenas os serviços essenciais. Entre eles estão o transporte de pacientes, o transporte escolar e o atendimento a emergências.
Além disso, continuam em funcionamento a coleta de lixo e o abastecimento de água, por serem considerados indispensáveis à saúde pública. Em situações específicas, outros atendimentos poderão ocorrer, desde que autorizados pelo secretário responsável.
Por outro lado, atividades classificadas como não essenciais terão o uso de veículos suspenso durante o período de vigência da medida.
Restrição da frota e controle de combustível
A partir da publicação, veículos e máquinas que não atendem serviços essenciais devem permanecer nos pátios das secretarias. Ainda assim, exceções podem ocorrer em casos emergenciais devidamente justificados.
O abastecimento passa a exigir autorização prévia, com identificação do veículo, do condutor e da finalidade do uso. Dessa forma, o município pretende ampliar o controle sobre o consumo de diesel.
Segundo o decreto, o uso irregular do combustível pode gerar responsabilização administrativa, tanto para o condutor quanto para o gestor que autorizar o abastecimento fora das regras.
Férias coletivas para servidores afetados
Com a redução das atividades, o município também autorizou a concessão de férias coletivas para servidores impactados pela paralisação de serviços.
A medida vale para equipes que tiverem suas funções suspensas total ou parcialmente. No entanto, profissionais ligados aos serviços essenciais não poderão ser incluídos.
As férias deverão ser comunicadas com antecedência mínima de dois dias. Caso o servidor não tenha saldo suficiente, o período poderá ser antecipado e compensado posteriormente.
Prazo e possibilidade de prorrogação
O decreto terá validade inicial de 15 dias, podendo ser prorrogado ou revogado conforme a situação do abastecimento de diesel.
O prefeito de Ituporanga, Geison Kurtz, assinou o documento com base na necessidade de contenção de despesas e na manutenção dos serviços considerados prioritários à população.
